Portaria nº 558 de 2023

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 558 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor que especifica.

Portaria nº 558 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 558 de 2023

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 558 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 558 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 557 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 557 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 557 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 557 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 557 de 2021

Dispõe sobre designação de local de tralho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 557 de 2023

Altera o artigo 4º, alínea "e" da Lei Complementar nº 479, de 14 de setembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação e estabelece competências, jornadas de trabalho e cria departamentos e cargos na Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 557 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 557 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 557 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 556 de 2022

Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 556 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 556 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 556 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 556 de 2020

Dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 556 de 2023

Altera padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.

Portaria nº 556 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria nº 556 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria nº 556 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 556 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 555 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 555 de 2018

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 555 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria 556/2020, que dispõe sobre afastamento por madato eletivo do servidor municipal que especifica

Portaria nº 555 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 555 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 555 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica

Portaria nº 555 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 555 de 2023

Dispõe sobre a revogação dos art. 325 e 326 da Lei Complementar 300/2012, bem como altera padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 555 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 554 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 554 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 554 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor que especifica.

Portaria nº 554 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 554 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica

Portaria nº 554 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 554 de 2023

Inclui art. 216-A e 216-B à Lei Complementar nº 300, de 30 de março de 2012, e dá outras providências.

Portaria nº 554 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 554 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 553 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 553 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 553 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica

Portaria nº 553 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 553 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 553 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 553 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.