Legislação Municipal
Portaria nº 83 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 83 de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 83 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Decreto nº 83 de 2016
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2016 e com vigência programada para o exercício de 2017.
Portaria nº 83 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 83 de 2022
Declara de utilidade pública áreas de terras que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial , ou permuta de áreas, necessárias a abertura de prolongamento de vias públicas para integração ao sistema viário existente.
Portaria nº 83 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 83 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 83 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 83 de 2017
Dispõe sobre a constituição do Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 83 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Portaria nº 83 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 82 de 2017
Dispõe sobre a constituição de comissão especial para revisão do Plano Diretor Municipal, ou seja, Lei Complementar nº 174/2006, e dá outras providências.
Portaria nº 82 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2023
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar 273/2010, e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2013
Dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2013, e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 82 de 2021
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e dá Outras Providências.
Portaria nº 82 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2015
Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.
Decreto nº 82 de 2017
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Decreto nº 82 de 2016
Dispõe sobre o cancelamento da inscrição municipal dos contribuintes sujeitos às taxas de poder de polícia administrativa de que trata o Decreto 51/2016, e dá outras providências.
Portaria nº 82 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 82 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 82 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 82 de 2014
Dispõe sobre transferência de Unidade Escolar, e dá outras providências.
Portaria nº 82 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 82 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2015
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 81 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 81 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 81 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 81 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 81 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 81 de 2014
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 81 de 2016
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial denominado Haras Clube Bambu’s e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Decreto nº 81 de 2023
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar 278/2010, e dá outras providências.
Portaria nº 81 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2023
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar nº 278/2010, e dá outras providências.
Portaria nº 81 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 81 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2013
Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Assistencial Florêncio Antonio – AFA, para realização de “Bazar Beneficente”, e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2017
Dispõe sobre a constituição de Comissão para acompanhamento de eleição do Presidente do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR.
Portaria nº 80 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 80 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
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