Portaria nº 536 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 536 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Lei complementar n° 536 de 2021

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 532/2020, que cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura Urbana, para atender as demandas de enfrentamento do Novo Corona Vírus (Covid-19) e dá outras providências.

Portaria nº 536 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 536 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica

Portaria nº 536 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 535 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.

Portaria nº 535 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 535 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Lei complementar n° 535 de 2020

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 462/2016, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Serrana e da outras providências.

Portaria nº 535 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 535 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 535 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências

Portaria nº 535 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 535 de 2023

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 534 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.

Portaria nº 534 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica .

Portaria nº 534 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Lei complementar n° 534-SANÇÃO CÂMARA de 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para os beneficiários da isenção de IPTU solicitarem a isenção/renovação, no exercício de 2020, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia ocasionada pelo Coronavírus - COVID-19, no Município de Serrana.

Portaria nº 534 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 534 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 534 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 534 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 534 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 533 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.

Portaria nº 533 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria nº 533 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 533 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 533 de 2020

Altera a Zona de uso e ocupação de solo entre as Ruas Rio de Janeiro e Orlando Jacob em toda sua extensão, e dá outras providências.

Portaria nº 533 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 533 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 533 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 532 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 532 de 2020

Cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e infraestrutura, para atender as demandas de enfrentamento do Novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 532 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 532 de 2024

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 532 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 532 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 532 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 532 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 532 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 531 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 531 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 531 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 531 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Lei complementar n° 531 de 2020

Dispõe sobre a transformação dos cargos de Assistente do Setor de Pessoal, Oficial Administrativo II, Auxiliar do Setor de Pessoal, Auxiliar de Lançador, Assessor de Planejamento, Lançador, Encarregado do Setor de Compras, Auxiliar de Tesoureiro, Oficial Administrativo I em Assistente Administrativo Especialista.

Portaria nº 531 de 2024

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 531 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 531 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 531 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.