Portaria nº 959 de 2019
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.
Portaria nº 958 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 958 de 2019
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 958 de 2021
Dispõe sobre concessão de carga suplementar
Portaria nº 958 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 958 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Lei ordinária nº 958 de 2002
Autoriza a celebração de convênio de cooperação mútua entre a prefeitura municipal de serrana e instituições de ensino superior e dá outras providências.
Portaria nº 957 de 2021
Dispõe sobre Concessão de Carga Suplementar
Portaria nº 957 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 957 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 957 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 957 de 2002
Altera dispositivos da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Portaria nº 956 de 2021
Designação e concessão de adicional por serviços especiais
Portaria nº 956 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 956 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 956 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 956 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 956 de 2002
Autoriza a celebração de convênio com instituições de ensino para oferecimento de campos de estágio à alunos regularmente matriculados em cursos de graduação de nível superior na área de saúde e dá outras providências.
Portaria nº 955 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 955 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 955 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 955 de 2021
Dispõe sobre concessão de carga suplementar
Portaria nº 955 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 955 de 2002
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com o estado de são paulo e a secretaria da segurança pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao município pela lei federal 9.503/97 e dá outras providênc ias.
Lei ordinária nº 954 de 2002
Cria a divisão municipal de trânsito e dá outras providências.
Portaria nº 954 de 2021
Dispõe sobre a constituição da comissão especial para análise, deliberação e julgamento doi chamamento público 001/2021, edital 001/2021, processo 001/2021;
Portaria nº 954 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 954 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 954 de 2019
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de Parecer sobre as amostras apresentadas nos autos do Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 41/2019, que tem por objeto a aquisição de materiais elétricos para manutenção dos próprios públicos, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 953 de 2002
Dispõe sobre a legalização de desdobro de lotes e dá outras providências.
Portaria nº 953 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 953 de 2021
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho
Portaria nº 953 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 953 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 953 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 952 de 2002
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
Portaria nº 952 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 952 de 2021
Constituição da Comissão Especial para Análise, Deliberação e julgamento do Chamamento Público 005/2021;
Portaria nº 952 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 952 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 952 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 952 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 951 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de miguel coimbra, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 951 de 2023
Revogam Portarias que especifica
Portaria nº 951 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 951 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 951 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 951 de 2021
Nomeia Servidor
Portaria nº 950 de 2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor público municipal e dá outras providências.
Lei ordinária nº 950 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de valdeci ramos da silva, como nomenclatura de via pública.
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