Decreto nº 238 de 2022

Transposição de recursos orçamentários no Orçamento programa de 2022

Lei complementar n° 238 de 2009

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR N°237/2008, DE 25/11/2008, QUE REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 238 de 2024

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e da outras providências;

Portaria nº 238 de 2020

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 238 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 238 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 238 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 238 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 237 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 237 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 237 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 237 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 237 de 2022

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2022

Portaria nº 237 de 2020

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais ao novo coronavirus (COVID-19), no âmbito do Gabinete do Prefeito, e das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Infraestrutura Urbana, de Assistência Social e de Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.

Portaria nº 237 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 237 de 2024

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências;

Portaria nº 237 de 2021

Dispões sobre designação de servidor municipal como gestor administrativo e financeiro do convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 237 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 237 de 2008

REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 236 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 236 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 236 de 2008

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SERMONTEC ? PEÇAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GÁS LTDA., IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 236 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

Portaria nº 236 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 236 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 236 de 2020

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de supostas irregularidades no contrato administrativo nº 17/2019

Portaria nº 236 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 236 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 236 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 236 de 2024

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências;

Portaria nº 235 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 235 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 235 de 2022

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil , e dá outras providências.

Decreto nº 235 de 2021

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal do Idoso de que tata o Decreto nº 232/2021, e dá outras providências.

Portaria nº 235 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 235 de 2008

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À GIOVANI TRANSPORTES TURISMO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ME, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 235 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 235 de 2020

Dispõe sobre convalidação da Portaria nº 223/2020, que nomeia servidor municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 235 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 235 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 235 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 234 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 234 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 234 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 234 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 234 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 234 de 2008

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À UNIMÁQUINAS SERVIÇOS E USINAGEM LTDA., IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 234 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 234 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 234 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providencias.