Portaria nº 56 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 56 de 2016

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Habib Jábali para a finalidade que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2022

Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 56 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 56 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 56 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Processo Seletivo 01/2016, e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 56 de 2018

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 508/2018, e dá outras providências.

Portaria nº 56 de 2021

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria nº 56 de 2024

Designa Comissão Especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da sociedade civil que executam atividades voltadas ao município por intermédio de termos e acordos e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2019

Dispõe sobre fixação dos valores de taxas e serviços adicionais do Departamento de Água e Esgoto do Município, e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2015

Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2024

Decreto nº 56 de 2021

Dispõe sobre convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2017

Dispõe sobre a permissão de uso de bem o público para realização de evento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2019

Dispõe sobre situação de emergência por corte de produção de água potável à população e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2024

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 55 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 55 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2023

Prorroga intervenção administrativa na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana

Decreto nº 55 de 2018

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Programa “Viva-Leite”.

Decreto nº 55 de 2020

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo e dá outras providências. (01/2020 – COVID)

Decreto nº 55 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 55 de 2022

Dispõe sobre convocação da III Conferência Municipal de Educação de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 55 de 2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Licitações.

Portaria nº 55 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2016

Altera os dispositivos do Decreto nº 03/2016, que dispõe sobre a regulamentação das parcelas do ISSQN Fixo, Taxa de Licença para funcionamento, Taxa de Licença de vendedores ambulantes e Taxa de autorização para exibição de publicidade para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2014

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Feirinha da Madrugada”, e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2013

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 55 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 55 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 55 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 55 de 2020

Revoga a Portaria nº 1319/2017, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 54 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 54 de 2017

Revoga o artigo 2º, do Decreto nº 88/2015, que dispõe sobre a Constituição da Diretoria Executiva do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS.

Decreto nº 54 de 2016

Dispõe sobre a constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana.

Portaria nº 54 de 2022

Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.

Portaria nº 54 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 54 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 54-A de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 54 de 2018

Acrescenta dispositivos no Decreto nº 942/2007, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

Portaria nº 54 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 54 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 54 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo "Plano São Paulo", e dá outras providências.

Decreto nº 54 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 54 de 2020

Altera a composição do Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao Coronavirus.