Prefeitura Municipal de Serrana

Portaria nº 1116 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1116 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1115 de 2006

Autoriza o executivo municipal a construir uma herma do sr. antônio aparecido rosa, em logradouro público que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1115 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1115 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1114 de 2023

Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.

Lei ordinária nº 1114 de 2006

Autoriza o executivo municipal a constituir o consórcio intermunicipal com os municípios de ribeirão preto, são simão e cravinhos para a recuperação, manutenção e conservação do rio tamanduá.

Portaria nº 1114 de 2022

Cessa autorização de realização de carga suplementar dos servidores que especificam, e dá outras providências.

Portaria nº 1114 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1113 de 2023

Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.

Portaria nº 1113 de 2022

Dispõe sobre a prorrogação de concessão de carga suplementar dos servidores públicos municipais que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1113 de 2006

Dispõe sobre autorização para formação de uma equipe de futebol de salão (futsal) do município de serrana para o campeonato denominado “taça eptv de futsal” para 2006 e dá outras providências.

Portaria nº 1113 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1112 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1112 de 2005

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.006.

Portaria nº 1112 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1112 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 1111 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1111 de 2005

Aprova o orçamento plurianual do município de serrana, para os exercícios de 2.006 a 2.009.

Portaria nº 1111 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1111 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1110 de 2005

Dispõe sobre a instituição de creche municipal, no parque são josé, denominada “creche orestes biagi”.

Portaria nº 1110 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1110 de 2022

Ratifica Portaria 1100/2022, que dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1110 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1109 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1109 de 2005

Dispõe sobre a criação de programa de alfabetização de jovens e adultos, a ser desenvolvido junto às escolas municipais e dá outras providências.

Portaria nº 1109 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1109 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1108 de 2005

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênios com empresas privadas, para doação de uniformes distribuídos na rede pública municipal de ensino.

Portaria nº 1108 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1108 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1108 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo de serrana a celebrar convênio com o governo do estado de são paulo, através da secretaria da segurança pública, objetivando o pagamento de gratificação, a título de pró-labore, aos policiais militares lotados no município de serrana.

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Legislação Municipal