Prefeitura Municipal de Serrana

Lei ordinária nº 2177 de 2023

Institui o "Programa de Atenção Integral ao Autismo" no Município de Serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2176 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Cásar Augsuto Nahime, como nomenclatura via pública.

Lei ordinária nº 2176 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Cásar Augsuto Nahime, como nomenclatura via pública.

Lei ordinária nº 2175 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Sebastião José Arruda Sobrinho, como nomenclatura de via publica.

Lei ordinária nº 2174 de 2023

Dispõe sobre a afetação de imóvel público às funções e ao uso especial da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2173 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Paulo Teixeira, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2172 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Almerinda de Oliveira Teixeira, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2171 de 2023

Institui o Programa Escola Segura, que visa a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do Município de Serrana.

Lei ordinária nº 2170 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Sueli Gonçalves Ferreira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2169 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de José Fernando de Freitas como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2168 de 2023

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Serrana

Lei ordinária nº 2167 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de José Roberto Carnaval como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2166 de 2023

Acrescenta o art.-3-A à Lei nº 1453/2011, que dispõe sobre a autorização para realização de castração em cachorros e gatos e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2165 de 2023

Altera dispositicos da Emenda Impositiva nº 12/2022, que integra a Lei 2154/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2164 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2163 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Rosa Lima Severino como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2162 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2162 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura prédio público de titularidade do Município.

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outra providências.

Lei ordinária nº 2160 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Luiz Carlos Aliotto, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2159 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Dalva Mantovani Corsi, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2158 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar

Lei ordinária nº 2157 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Noé Aparecido Aranda, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2156 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Lúcia Evangelista Guimarães, como nomenclatura de via pública.