Lei complementar n° 475 de 2017

Altera dispositivos da lei complementar nº 174/2006, que dispõe institui o plano diretor do município de serrana e dá outras providências

Portaria nº 475 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 475 de 2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 475 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 475 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 474 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 474 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 474 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 474 de 2017

Altera dispositivos da lei complementar nº 427/2016 que dispõe sobre alienação por doação de imóvel público para fins que especifica

Portaria nº 474 de 2020

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos do processo de licitação, Pregão Eletrônico nº 047, que tem por objeto a aquisição de materiais escritório/escolar e dá outras providências.

Portaria nº 474 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 474 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 474 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 474 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 473 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 473 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 473 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 473 de 2017

Autoriza a alienação por doação de área pública ao cci - centro de convivência do idoso, para fins que especifica, e dá providências

Portaria nº 473 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 473 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 473 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 473 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 473 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 472 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 472 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 472 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos de Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 13/2009, que tem por objeto a aquisição de ovos de chocolate, e dá outras providências.

Lei complementar n° 472 de 2017

Dispõe sobre a concessão onerosa visando a administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município e dá outras providências.

Portaria nº 472 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 472 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 472 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 472 de 2021

Revoga Portaria º 379/2021, que designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 472 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 471 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 471 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 471 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 471 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 471 de 2017

Regulamenta a nomeação para membros de comissões em Geral e Conselhos no Município.

Portaria nº 471 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 471 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 471 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 471 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 470 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 470 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 470 de 2019

Dispõe sobre constituição do Comitê Gestor do Orçamento Público - GOP, de que trata o Decreto nº 58/2018, e dá outras providências.

Portaria nº 470 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 470 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 470 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 470 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 470 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 469 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.