Portaria nº 1104 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1104 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1103 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1103 de 2005

Dispõe sobre criação de crédito especial e alteração da lei nº 1058/2004, que estima receita e fixa despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2005.

Portaria nº 1103 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1103 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1102 de 2022

Ratifica Portaria 1049/2022, que nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1102 de 2005

Dispõe sobre a legalização de desdobro de lotes e dá outras providências.

Portaria nº 1102 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1102 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1101 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1101 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1101 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1101 de 2005

Autoriza o executivo municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida de lotes urbanizados adquiridos conforme lei municipal nº 628/94, de 29 de setembro de 1994.

Lei ordinária nº 1100 de 2005

Revoga integralmente a Lei N. 680/97 (Que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, aberturas e prolongamentos de vias de circulação e retalhamento de imóveis em geral e da outras providéncias).

Portaria nº 1100 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1100 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1100 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1099 de 2005

Dispõe sobre aditamento do anexo i, metas e prioridades da lei nº 1055/2004 (lei de diretrizes orçamentárias 2005) e dá outras providências.

Portaria nº 1099 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1099 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1099 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1098 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Lei ordinária nº 1098 de 2005

Dispõe sobre a instituição da data de comemoração da padroeira da cidade, nossa senhora das dores, em 15 de setembro de cada ano.

Portaria nº 1098 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1098 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1097 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1097 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1097 de 2005

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de doação de parte do saldo remanescente do exercício de 2005 do duodécimo da câmara municipal e dá outras providências.

Portaria nº 1097 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1096 de 2022

Aplica a penalidade de repreensão ao servidor público municipal Vinícius Noronha Pinheiro com provimento efetivo de Agente de Endemias e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1096 de 2005

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a apae – associação de pais e amigos dos excepcionais de serrana, para realização do evento denominado “1ª ues rodeio show”, e dá outras providências.

Portaria nº 1096 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1096 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1095 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1095 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1095 de 2005

Autoriza o instituto de previdência dos servidores públicos municipais de serrana – ipremus a celebrar convênio com instituições financeiras e dá outras providências.

Portaria nº 1095 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1094 de 2005

Fixa valores para estabelecer e encontrar as obrigações de pequeno valor da municipalidade, disciplinando as disposições previstas no § 4º do artigo 100 da constituição federal e artigo 87 do ato das disposições constitucionais transitórias.

Portaria nº 1094 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1094 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1094 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1093 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1093 de 2005

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o sebrae para implantação e desenvolvimento do programa jovens empreendedores – primeiros passos e dá outras providências.

Portaria nº 1093 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1093 de 2023

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 1092 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1092 de 2005

Autoriza o município de serrana a receber, mediante contrato específico, recursos financeiro do fundo estadual de prevenção e controle da poluição – fecop.

Portaria nº 1092 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1092 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.