Portaria nº 354 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição e dá outras providências.

Portaria nº 354 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 354 de 2020

Dispõe nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 354 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 354 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 1539/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 354 de 2014

Altera o Parágrafo 2º, do artigo 109, da Lei Complementar nº 177/2006, que institui a elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 354 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 353 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 353 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 353 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 353 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 353 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 353 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 152/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 353 de 2014

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na Estrutura Administrativa da Fundação Cultural de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 353 de 2024

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 353 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 352 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 352 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 352 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 352 de 2020

Revoga em todos os seus termos a Portaria 321/2020, que dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 352 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 352 de 2024

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providencias.

Portaria nº 352 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 352 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 151/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 352 de 2014

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências

Portaria nº 351 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 351 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 351 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 351 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 351 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 351 de 2024

Revoga portarias que especifica.

Portaria nº 351 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 351 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 150/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 351 de 2014

Altera a Zona de Uso e Ocupação de Solo da Avenida Deolinda Rosa em toda sua extensão para Zona Mista II, e dá outras providências

Portaria nº 350 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 350 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 350 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 350 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 350 de 2024

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 350 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 350 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 350 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 149/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 350 de 2013

Transforma cargo de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Serrana que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 349 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 349 de 2023

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras proviências.

Portaria nº 349 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 349 de 2024

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 349 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 349 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 148/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 349 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.