Decreto nº 32 de 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 32 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 31 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 31 de 2018

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de falta funcional cometida pelo servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 31 de 2014

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências correlatas.

Portaria nº 31 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 31 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 31 de 2019

Dispõe sobre regulamentação da função de interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana – SP.

Decreto nº 31 de 2017

Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do imóvel que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 31 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 31 de 2021

Dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 31 de 2024

Determina a retrocessão ao patrimônio público do imóvel que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 31 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 31 de 2024

Determina a retrocessão ao patrimônio público do imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 31 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização e4stabelecida pelo “Plano São Paulo”, e dá outras providências.

Decreto nº 31 de 2016

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo Van, Trailer Móvel ou similar, para realização de serviços de alimentação.

Decreto nº 31 de 2020

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na norma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração pública municipal.

Decreto nº 31 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023

Decreto nº 31 de 2013

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho de Controle Social do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

Portaria nº 31 de 2020

Revoga a Portaria nº 43/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

Portaria nº 31 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Decreto nº 31 de 2018

Considera suspensos o expediente nas escolas e creches do Município de Serrana nos dias 29/05/2018 a 04/06/2018.

Decreto nº 31 de 2022

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Programa Viva-Leite.

Portaria nº 30 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 30 de 2018

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite".

Decreto nº 30 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Programa de 2023

Portaria nº 30 de 2021

Dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 30 de 2020

Dispõe sobre substituição de membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus, e dá outras providências.

Decreto nº 30 de 2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 467/2017, e dá outras providências.

Portaria nº 30 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 30 de 2018

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209, da lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 30 de 2020

Revoga a Portaria nº 53/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função Diretor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Portaria nº 30 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria 476/2021.

Decreto nº 30 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 30 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto nº 30 de 2014

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 30 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento pragrama de 2024.

Decreto nº 30 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 30 de 2015

Dispõe sobre suspensão, por determinação judicial, do Concurso Público nº 01/2015, e dá outras providências.

Decreto nº 30 de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 59/2020, que dispõe sobre regulamentação de instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 30 de 2016

Dispõe sobre autorização de benefícios pecuniários aos Professores titulares de cargo efetivo da Rede Estatual de Ensino que ministram aulas na Rede Municipal através de Convênio Estado/Município a título de acúmulo de função.

Decreto nº 30 de 2019

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.828/2017, que dispõe sobre serviço de transporte de passageiros, “Triciclo Automotor”, serviço comunitário de Rua e entrega de mercadorias bem como regras de segurança e dá outras providências.

Portaria nº 30 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 29 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 29 de 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 21/2019, que dispõe sobre a aprovação definitiva do Loteamento residencial e comercial denominado Terras de Santa Balbina, e dá outras providências.

Decreto nº 29 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 29 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 29 de 2017

Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Decreto nº 29 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 29 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.