Legislação Municipal
Portaria nº 1052 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1052 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1051 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1051 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1051 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1051 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 1051 de 2004
Fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito e vereadores da câmara municipal de serrana para a legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Portaria nº 1050 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1050 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1050 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 1050 de 2004
Dispõe sobre a adoção do nome sebastiana buranelli felicio, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 1050 de 2017
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1049 de 2017
Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1049 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1049 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 1049 de 2004
Autoriza o executivo municipal a criar e implantar a brigada de incêndio no município de serrana e dá outras providências.
Portaria nº 1049 de 2022
Nomeia servidor Municipal que especifica
Portaria nº 1048 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1048 de 2022
Nomeia servidor Municipal que especifica
Portaria nº 1048 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1048 de 2004
Autoriza a instituição de meia-entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimento que proporcionem lazer e entretenimento e dá outras providências.
Portaria nº 1048 de 2017
Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1047 de 2022
Nomeia servidor Municipal que especifica
Portaria nº 1047 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 1047 de 2004
Dispõe sobre a adoção do nome de myrian pires de araujo, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 1047 de 2017
Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1047 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1046 de 2017
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1046 de 2022
Nomeia servidor Municipal que especifica
Portaria nº 1046 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1046 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 1046 de 2004
Autoriza o executivo municipal a criar e implantar o projeto “cidade limpa” e dá outras providências.
Portaria nº 1045 de 2022
Nomeia servidor Municipal que especifica
Portaria nº 1045 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1045 de 2004
Autoriza o executivo municipal a regulamentar e implantar a venda de ingressos nos cinemas, espetáculos teatrais, musicais, circenses e eventos esportivos a estudantes do ensino infantil ao nível universitário e especializações, com desconto de 50% (cinqu
Portaria nº 1045 de 2017
Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1045 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1044 de 2017
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 1044 de 2021
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 1044 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1044 de 2022
Nomeia servidor Municipal que especifica.
Portaria nº 1044 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1044 de 2004
Autoriza o executivo municipal a implantar a farmácia do povo e dá outras providências.
Portaria nº 1043 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1043 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1043 de 2004
Autoriza a prefeitura municipal de serrana a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do estado de são paulo, por intermédio da secretaria de estado da habitação.
Portaria nº 1043 de 2017
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 1043 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1042 de 2017
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 1042 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
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