Prefeitura Municipal de Serrana

Portaria nº 420 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Lei complementar n° 420 de 2016

Dispõe sobre a alienação por doação com encargo, à NBX Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Portaria nº 420 de 2024

Dispõe sobre a prorogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 420 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 420 de 2020

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 420 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 419 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 419 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 419 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 419 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 419 de 2020

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 419 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 137/2004, que dispõe sobre a alienação, por doação, à Garnier Indústria Farmacêutica Ltda., de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Portaria nº 419 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 419 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 419 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 418 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentaria de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 418 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 418 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 418 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo ddeterminado, e dá outras providências.

Portaria nº 418 de 2020

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 418 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 110/2002, que dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa José Luis Betti Bonfiglioli – ME, de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Portaria nº 418 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 418 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 418 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 417 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 417 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 417 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 417 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 417 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 417 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123/2003, que dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa Alais Gobi da Silva – ME, de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Portaria nº 417 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal ,e dá outras providências.

Portaria nº 417 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 417 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 416 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 416 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 416 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 416 de 2022

Dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da guarda civil municipal e dá outras providências.

Portaria nº 416 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 416 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81/99, que dispõe sobre a alienação, por doação, à LN Fertilizantes Ltda., de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Portaria nº 416 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 416 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 415 de 2022

Dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da guarda civil municipal e dá outras providencias.

Lei complementar n° 415 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 109/2002, que dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa IRPLÁS Indústrias Ribeirãopretana de Plásticos Ltda., de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.