Lei ordinária nº 2269 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de José Brito Filho, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2268 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Lourdes Ferreira Pessoa Correa, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2267 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2266 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Alice Lanza Araújo, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2265 de 2024

Estabelece a desafetação de bem público que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2264 de 2024

Garante o Direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Serrana.

Lei ordinária nº 2263 de 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes de sua infraestrutura, de ocupação do espaço público dentro das diretrizes das normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas.

Lei ordinária nº 2262 de 2024

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar

Lei ordinária nº 2261 de 2024

Estabelece a desafetação de bem pública, que especifica e dá outras providências

Lei ordinária nº 2260 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Matheus de Souza Silva como nomenclatura de próprio público.

Lei ordinária nº 2259 de 2024

Autoriza o Executivo Municipal a Construir um Memorial com o nome de "Alameda Tonhão Coveiro", no Cemitério Municipal de Serrana

Lei ordinária nº 2258 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Orozino de Paula, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2257 de 2024

Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2256 de 2024

Altera dispositivos da Lei nº 2247/2024 (LOA) e autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2255 de 2024

Altera dispositivos da Lei nº 2247/2024 (LOA) e autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2254 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Joaquim Moreira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2253 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfírio da Cruz, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2252 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida Soeira Ribeiro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2251 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Augusto de Barros, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2250 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Jorge Domingos Teodoro, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2249 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2249 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2249 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2248 de 2024

Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Promoção, Proteção Defesa e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa de Serrana(SP), e dá outras providências correlatas.

Lei ordinária nº 2247 de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2247-Anexo - Emendas Impositivas de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2247-Anexo - Emenda de Bancada de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2247-Anexo de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2246 de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2246-Anexo de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2245 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2244 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2243 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2242 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2241 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2240 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Leda Maria Ávila Martins Valdevite como nomenclatura do espaço público Parque Industrial.

Lei ordinária nº 2239 de 2023

Dispõe sobre a prioridade da tramitação de processos administrativos e/ou requerimentos de pessoas com idade superior a sessenta anos no âmbito da Administração pública municipal.

Lei ordinária nº 2238 de 2023

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Serrana o “Dia do Rosário da Virgem Maria” a ser celebrado anualmente no dia 07 de outubro.

Lei ordinária nº 2237 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Thereza Mequia da Silva, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2236 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de José Messias dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Decreto nº 2235 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Francislene Eduarda Aparecida dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2234 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Ayrescomildes Ribeiro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2233 de 2023

Cria o Regime de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino de Serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2232 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional e suplementar;

Lei ordinária nº 2231 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2230 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2229 de 2023

Dispõe sobre a Educação Ambiental, instituindo a Política de Educação Ambiental no Município de Serrana.

Lei ordinária nº 2228 de 2023

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, para os fins que especifica

Lei ordinária nº 2227 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Nelza Maria Pereira Rodrigues, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2226 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Ana Luiza Poncelo Ribeiro, como nomenclatura de via pública.