Legislação Municipal

Portaria nº 772 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 772 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 772 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 771 de 2019

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 771 de 2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providência.


Portaria nº 771 de 2018

Altera dispositivos da Portaria nº 1327/2017, que constitui Comissão Especial de Licitação para Concorrência Pública para concessão comum para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Serrana.


Portaria nº 771 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 771 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 770 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providência.


Portaria nº 770 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 770 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 770 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 770 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 769 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 769 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 769 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 769 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 769 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 768 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 768 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 768 de 2021

o contrato de trabalho do(a) Sr(a) Amanda dos Santos Freitas, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 44.385.361-7, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do cargo de Agente de Controle de Endemias, com Padrão Referência P-13


Portaria nº 768 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 768 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 768 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 767 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 767 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 767 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 767 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 767 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 767 de 2021

Determina a abertura de Investigação Preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 766 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 766 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 766 de 2023

Determina a abertura de investigação/providências preliminares e dá outras providencias


Portaria nº 766 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 766 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 765 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 765 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 765 de 2018

Designa Leiloeiro e Equipe de de Apoio e dá outras providências.


Portaria nº 765 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 765 de 2023

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências


Portaria nº 764 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 764 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 764 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 764 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 764 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 763 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 763 de 2022

Dispõe sobre a readaptação do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 763 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 763 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 763 de 2023

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho e dá outras providências.