Portaria nº 376 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 376 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 376 de 2020

Dispõe sobre a constituição de Junta Médica Oficial da Secretaria Municipal de Saúde para as atividades próprias determinadas pela legislação municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 376 de 2021

Revoga portaria nº 184/2021, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão de especifica.

Portaria nº 376 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 154/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 375 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 375 de 2019

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 375 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 375 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 375 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 375 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do serviço público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 375 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 375 de 2014

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 188/2007, e dá outras providências.

Portaria nº 375 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 174/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 374 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 374 de 2014

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a conceder benefício fiscal aos proprietários de veículos automotores, e dá outras providências.

Portaria nº 374 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 374 de 2024

Dispõe sobre a constituição de equipe de apoio à empresa contratada para prestação de serviços tecnicos de revisão e implementação de melhorias nas ligislações e demais normas que disciplinam a estrutura administrativa do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 374 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 374 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 374 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 374 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 154/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 374 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 373 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 373 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 373 de 2020

Revoga todos os termos da Portaria nº 428/2016, que dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 373 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 373 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 373 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 373 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 172/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 373 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 373 de 2014

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Complementar nº 345/2013, que dispõe sobe normas para a concessão de alvará para a realização de feiras temporárias de comércio varejista itinerante no Município de Serrana.

Portaria nº 372 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 372 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 372 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 372 de 2019

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 372 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 372 de 2014

Altera a Zona de uso e ocupação do solo nas extensões das Ruas Walter Cavalheiro e Francisco Bueno da Silva para Zona Mista II, e dá outras providências.

Portaria nº 372 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 372 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica

Portaria nº 372 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 171/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 371 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 371 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 371 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 371 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 371 de 2019

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 371 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 371 de 2014

Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor, e dá outras providências.

Portaria nº 371 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 371 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 170/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.