Portaria nº 1176 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Portaria nº 1176 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1176 de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1175 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Portaria nº 1175 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1175 de 2007

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE HILENO GOBO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Portaria nº 1174 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1174 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.105/2005, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 1174 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Portaria nº 1173 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Portaria nº 1173 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1173 de 2007

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESTAGIÁRIOS AO FÓRUM LOCAL, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.160/2007, OU PELA FORMA ESTATUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.063/2.004, PELO CONVÊNIO FIRMADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2004, OU OUTRO A SER CELEBRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1172 de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1172 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Portaria nº 1172 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1171 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1171 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Lei ordinária nº 1171 de 2007

FIXA OS VALORES REFERENTES AO SUBSÍDIO PARA OS ATLETAS QUE COMPÕE A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DO MUNICÍPIO DE SERRANA, AUTORIZADO PELO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1163/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1170 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Portaria nº 1170 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1170 de 2007

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOAR À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, PARTE DO SALDO REMANESCENTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1169 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Portaria nº 1169 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1169 de 2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB

Portaria nº 1168 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1168 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Lei ordinária nº 1168 de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO FUNDEB NO VALOR DE R$ 8.355.139,69.

Portaria nº 1167 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1167 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Lei ordinária nº 1167 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.156/2006, QUE REGULAMENTA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 1166 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1166 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Lei ordinária nº 1166 de 2007

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 1165 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1165 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Lei ordinária nº 1165 de 2007

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 1164 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Portaria nº 1164 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1164 de 2007

DISPÕE SOBRE NOVA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE LOTES URBANIZADOS ADQUIRIDOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 628/94, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994.

Portaria nº 1163 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1163 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1163 de 2007

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA CAMPEONATOS REGIONAIS, ESTADUAL E DE NÍVEO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1162 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1162 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1162 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.152/2006, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1161 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1161 de 2023

Dispõe sobre concessão de abono permanência

Lei ordinária nº 1161 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.140/2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SEGUNDO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1160 de 2023

Dispõe sobre concessão de abono permanência

Portaria nº 1160 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.