Decreto nº 113 de 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 253/2020, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 113 de 2002

Instituir no âmbito do município de serrana o programa municipal de segurança pública, redução do uso de drogas e complementação de ações integradas na área de trânsito e dá outras providências.

Portaria nº 113 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 113 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 113 de 2023

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 113 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 113 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 113 de 2017

Dispõe sobre autorização para desafetação de áreas destinadas a alienação, através de licitação, na modalidade leilão, nos moldes da Lei nº 1838/2017, e dá outras providências.

Portaria nº 113 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 113 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 112 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 112 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 112 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 112 de 2023

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 112 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e especial.

Portaria nº 112 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 112 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 112 de 2017

Dispõe sobre a constituição da comissão especial de seleção e credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.

Decreto nº 112 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 112 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 112 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 112 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 112 de 2002

Dispõe sobre a criação e alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Portaria nº 112 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 111 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 111 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 111 de 2017

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2017 e com vigência programada para o exercício de 2018.

Decreto nº 111 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 111 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 111 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa ruda stone móveis ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Portaria nº 111 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 111 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 111 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 111 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 111 de 2021

Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de aquisição, desapropriação ou permuta de gleba de terra para implantação do terminal intermodal de cargas do Município de Serrana.

Decreto nº 111 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 111 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 111 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 110 de 2020

Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 110 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Lei complementar n° 110 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa josé luiz betti bonfiglioli me., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Decreto nº 110 de 2021

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa família, e dá outras providências.

Decreto nº 110 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 110 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 110 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Decreto nº 110 de 2017

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 110 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.