Legislação Municipal
Portaria nº 458 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 458 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 458 de 2019
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 458 de 2023
Dispõe sobre concessão de carga suplementar.
Portaria nº 458 de 2020
Dispõe sobre a constituição de Junta Médica Oficial da Secretaria Municipal de Saúde para as atividades próprias determinadas pela legislação Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 458 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar n° 458 de 2016
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à Igreja Batista Independente de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 458 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 458 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 458 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 457 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 457 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 457 de 2019
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 457 de 2023
Dispõe sobre concessão de carga suplementar.
Portaria nº 457 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 457 de 2020
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Lei complementar n° 457 de 2016
Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Roberto Campos e Silva - EPP, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.
Portaria nº 457 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 457 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 456 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 456 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 456 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 456 de 2023
Dispõe sobre concessão de carga suplementar.
Portaria nº 456 de 2020
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 456 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar n° 456 de 2016
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel público à UBP - Engenharia Gerenciamento de Resíduos e Sustentabilidade Ltda. - ME, para fins que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 456 de 2021
Exclui da portaria nº 70/2021, que dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico, o servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 456 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 455 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 455 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 455 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 455 de 2023
Dispõe sobre concessão de carga suplementar.
Portaria nº 455 de 2020
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Lei complementar n° 455 de 2016
Revoga a Lei Complementar nº 384/2015, que dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a ANATEC - Associação Nacional de Assistência Técnica e Capacitação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo.
Portaria nº 455 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 455 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 455 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 454 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar n° 454 de 2016
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários, Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano, Passageiros e Fretamento Intermunicipal, Interestadual e Cargas de Serrana - SP.
Portaria nº 454 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 454 de 2023
Revoga Portaria que espeficia
Portaria nº 454 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 454 de 2020
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Virus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 454 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 454 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 454 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 453 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 453 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 453 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 453 de 2020
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
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