Legislação Municipal

Portaria nº 213 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Decreto nº 213 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023;


Portaria nº 213 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Decreto nº 213 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.


Portaria nº 213 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 212 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Decreto nº 212 de 2022

Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.


Portaria nº 212 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 212 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 212 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Decreto nº 212 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar


Portaria nº 212 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Portaria nº 212 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 212 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À TECMAC MÁQUINAS E PEÇAS LTDA., COM NOME FANTASIA TECMAC, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 212 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 212 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 212 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Decreto nº 211 de 2022

Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.


Portaria nº 211 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 211 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À VALDIR SERTÓRIO SERRANA ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 211 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 211 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 211 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Portaria nº 211 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 211 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023


Portaria nº 211 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 211 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 211 de 2020

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 211 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023


Portaria nº 211 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 210 de 2020

Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 210 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.


Portaria nº 210 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 210 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Lei complementar n° 210 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À JR MADEIREIRA MORAIS LTDA ME, DE NOME FANTASIA MADEIREIRA MORAIS IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto nº 210 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Decreto nº 210 de 2023

Dispõe sobre antecipação de realização de feira livre nos dias que especificam e dá outras providências.


Portaria nº 210 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 210 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 210 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 210 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 210 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 209 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 209 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 209 de 2022

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 548/2022, e dá outras providências.


Portaria nº 209 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 209 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Portaria nº 209 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor Municipal que especifica.


Lei complementar n° 209 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À JOSÉ ROBERTO PRAXEDES SERRANA ME, DE NOME FANTASIA JR MÁRMORES E GRANITOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 209 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica e dá outras providencias.