Lei ordinária nº 1277 de 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LOJAS DE CONVENIÊNCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Portaria nº 1277 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1277 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1276 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SEBASTIÃO GOMES BRAGA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1276 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1276 de 2017

Designa e delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica, e da outras providências.

Lei ordinária nº 1275 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA DE BEM MARTINS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1275 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1275 de 2017

Dispõem sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1274 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTONIO CONTILIANI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1274 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1274 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências

Lei ordinária nº 1273 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JAIR RIBEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1273 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1273 de 2017

Delega a atribuição à servidora municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1272 de 2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1227/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1272 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1272 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato a pedido do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1271 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO.

Portaria nº 1271 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidora municipal que especifica.

Portaria nº 1271 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1270 de 2009

AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES ATUANTES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1270 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1270 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1269 de 2009

AUTORIZA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE A PROMOVER AÇÕES PARA ANGARIAR RECURSOS PARA SUBSIDIAR AÇÕES SOCIAIS.

Portaria nº 1269 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1269 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional de titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1268 de 2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1088/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ASSISTENCIAL “FRENTE POPULAR DE TRABALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1268 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1268 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1267 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1267 de 2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1267 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1266 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1266 de 2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES

Portaria nº 1266 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1265 de 2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1265 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1265 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1264 de 2009

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1264 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1264 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 1263 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei ordinária nº 1263 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS À PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, PARA O OFÍCIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1263 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1262 de 2017

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de falta funcional cometida pela servidora público municipal que específica e dá outras providências.

Portaria nº 1262 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1262 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR RESERVATÓRIO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1261 de 2008

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PROFª. MARIA LUIZA CAVALHEIRO TERÇARIOL, EM ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1261 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.