Legislação Municipal
Portaria nº 96 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 96 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 96 de 2015
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 96 de 2017
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de servidão de passagem, destinada a implantação do Emissário de Esgoto para Tratamento.
Decreto nº 96 de 2022
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Decreto nº 96 de 2023
Regulamenta sistema de segurança por detectores de metais nas escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino de Serrana
Portaria nº 96 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 95 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 95 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 95 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 95 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 95 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 95 de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de encontro de motos e carros com som, e dá outras providências.
Portaria nº 95 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 95 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 95 de 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 72/2017, que regulamenta a Lei nº 1780/2017, que cria o diário Oficial do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 95 de 2015
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 95 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Decreto nº 95 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Decreto nº 95 de 2017
Altera Decreto 94/2017, que dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 95 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 95 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 94 de 2020
Altera dispositivos do Decreto 63/2020, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2020, e obrigatoriedade do Registro correto de ponto e dá outras providências.
Decreto nº 94 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 94 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 94 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 94 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 94 de 2015
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2015 e com vigência programada para o exercício de 2016.
Portaria nº 94 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 94 de 2017
Dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 94 de 2021
Designa comissão especial para realização do inventário nos almoxarifados dos diversos setores da municipalidade, com a finalidade de controlar seu estoque, e dá outras providências.
Portaria nº 94 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 94 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 94 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 94 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 94 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 94 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 94 de 2013
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo van, trailer móvel ou similar, para realização de serviços de alimentação.
Portaria nº 93 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 93 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 93 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 93 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 93 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 93 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 93 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Decreto nº 93 de 2013
Regulamenta o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e o Sistema Tributário do Município, institui a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica de Prestadores e Tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, fixa prazos e dá outras providências.
Portaria nº 93 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 93 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 93 de 2015
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Processo Seletivo 01/2015, da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Portaria nº 93 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
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