Legislação Municipal

Portaria nº 942 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 942 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 941 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 941 de 2021

Determina a abertura de investigação preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 941 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 941 de 2002

Institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 941 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 941 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 940 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.


Portaria nº 940 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 940 de 2002

Autoriza a celebração de convênios para o fornecimento de alimentação aos trabalhadores rurais do município de serrana e dá outras providências


Portaria nº 940 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 940 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 940 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 939 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 939 de 2002

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.003 e dá outras providências.


Portaria nº 939 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 939 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 939 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 939 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 938 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 938 de 2019

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 938 de 2002

Dispõe sobre a organização do regime de previdência social dos servidores públicos, cria o instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana, e dá outras providências


Portaria nº 938 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 938 de 2021

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 938 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 937 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 937 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 937 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de albertino flávio da silva, como nomenclatura de via pública


Portaria nº 937 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 937 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 937 de 2023

Dispõe sobre Licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências


Portaria nº 936 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 936 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de oswaldo montanari, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 936 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 936 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 936 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 936 de 2023

Dispõe sobre Licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 935 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 935 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 935 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 935 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de josé ponciano da silva, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 935 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 935 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 934 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 934 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 934 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de guilherme galante, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 934 de 2021

Determina a abertura de investigação/providências preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 934 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 934 de 2019

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.