Legislação Municipal

Portaria nº 1081 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1081 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Lei ordinária nº 1081 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de dr. deusdedit mega, em unidade de saúde mental.


Portaria nº 1081 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1081 de 2023

Revogam as portarias que especificam.


Lei ordinária nº 1080 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de aércio flávio bertolini, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 1080 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1080 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1080 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 1080 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 1079 de 2023

Revoga a portaria que especifica.


Portaria nº 1079 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1079 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1079 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de leonilda baldrini bidinello, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 1079 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 1078 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.


Lei ordinária nº 1078 de 2005

Altera o artigo 23 da lei nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.


Portaria nº 1078 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1078 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1078 de 2021

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 1077 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 1077 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.


Lei ordinária nº 1077 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de maria rosa felício, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 1077 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 1077 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 1076 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 1076 de 2023

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Lei ordinária nº 1076 de 2005

Dispõe sobre transformação da banda marcial municipal de serrana em orquestra de metais e percussão.


Portaria nº 1076 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.


Portaria nº 1076 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1075 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1075 de 2005

Dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa portadora de deficiência e dá outras providências.


Portaria nº 1075 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1075 de 2023

Revogam as portarias que especificam.


Portaria nº 1075 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1074 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e da outras providências.


Portaria nº 1074 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1074 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1074 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de joão nogueira como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 1074 de 2023

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 1073 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1073 de 2023

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1073 de 2005

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação cultural de serrana e dá outras providências.


Portaria nº 1073 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 1073 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1072 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei ordinária nº 1072 de 2005

Autoriza o executivo municipal a realizar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária com finalidade precisa, e dá outras providências.


Portaria nº 1072 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 1072 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1072 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.