Legislação Municipal

Portaria nº 823 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 823 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 823 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 822 de 2021

Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 822 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 822 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 822 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 822 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 822 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 821 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 821 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 821 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 821 de 2022

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 821 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 821 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 820 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 820 de 2018

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 820 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 820 de 2017

Dispõe sobre a alteração de carga suplementar concedida ao servidor público que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 820 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 820 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 819 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 819 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 819 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 819 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 819 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 819 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 818 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 818 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 818 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências,


Portaria nº 818 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 818 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 818 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 817 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 817 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 817 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 817 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 817 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 817 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 816 de 2019

Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Orçamento Público - GOP, de que trata o Decreto nº 58/2018, e dá outras providências.


Portaria nº 816 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 816 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 816 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 816 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor que especifica.


Portaria nº 816 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 815 de 2018

Dispõe sobre constituição do Comitê Gestor do Orçamento Público - GOP, de que trata o Decreto nº 58/2018, e dá outras providências.


Portaria nº 815 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 815 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 815 de 2021

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica


Portaria nº 815 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.