Legislação Municipal

Portaria nº 652 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 652 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/20112 e dá outras providências.


Portaria nº 651 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 651 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 651 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 651 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica


Portaria nº 651 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 651 de 2017

Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 651 de 2019

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 650 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 650 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 650 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 650 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 650 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 650 de 2019

Revoga Portaria nº 1044/2017, que designou servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 650 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 649 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 649 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 649 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 649 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 649 de 2019

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 649 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 649 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 648 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 648 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 648 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 648 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 648 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 648 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 648 de 2019

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 647 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 647 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 647 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 647 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 647 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 647 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.


Portaria nº 647 de 2022

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.


Portaria nº 646 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 646 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 646 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 646 de 2019

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 646 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 646 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 646 de 2022

Dispõe sobre designação da presidente do Fundo Social de Solidariedade de Serrana - SP


Portaria nº 645 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 645 de 2020

Revoga a Portaria nº 573/2019, que dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 645 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 645 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 645 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 645 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.