Portaria nº 525 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 525 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 525 de 2017
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Lei complementar n° 525 de 2019
Revoga todos os dispositivos das Leis Complementares nºs 401 e 404/2015, que autorizam, respectivamente, o Município.
Portaria nº 525 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria nº 524 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 524 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 524 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 524 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 524 de 2021
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar n° 524 de 2019
Altera Lei Complementar nº 519/2019, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências
Portaria nº 524 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria nº 524 de 2019
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 524 de 2017
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 523 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 523 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 523 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 523 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria nº 523 de 2019
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar n° 523 de 2019
Altera Lei Complementar nº 519/2019, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.
Portaria nº 523 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 523 de 2024
Aplica penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos a servidor público e dá outras providências.
Portaria nº 523 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 522 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 522 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 522 de 2024
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor que especifica
Lei complementar n° 522 de 2019
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, e dá outras providências.
Portaria nº 522 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 522 de 2017
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 522 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 522 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 522 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria nº 521 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 521 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 521 de 2024
Aplica penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor municipal e dá outras providências
Lei complementar n° 521 de 2019
Altera o inciso VII, do artigo 44, da Lei Complementar 174/2006, com redação determinada pela Lei Complementar nº 311/2012 que institui, o Plano Diretor do Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 521 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 521 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 521 de 2017
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 521 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria nº 521 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 520 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 520 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria nº 520 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 520 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor que especifica
Portaria nº 520 de 2017
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei complementar n° 520 de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar, mediante dação em pagamento, imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 520 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 520 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 520 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e da outras providências.
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