Legislação Municipal
Decreto nº 93 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Decreto nº 93 de 2017
Dispõe sobre a política de arquivos públicos e dá outras providências.
Portaria nº 93 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 92 de 2020
Dispõe sobre a autorização à Guarda Civil Municipal para o exercício das atribuições previstas no artigo 24 e 74 da Lei Federal 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro.
Decreto nº 92 de 2021
Dispõe sobre a nomeação dos guardas civis municipais à exercício das atribuições, dentre elas a orientativa e educativa no trânsito.
Portaria nº 92 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Portaria nº 92 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 92 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 92 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 92 de 2015
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Concurso Público nº 01/2013, e dá outras providências.
Decreto nº 92 de 2017
Regulamenta procedimento de participação comunitária nas modalidades de Audiência e Consulta Pública no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 92 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 92 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 92 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 92 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 92 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 92 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 91 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 91 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 91 de 2015
Determina a Execução de ações de contingenciamento e a adoção de medidas que garantam a realização da receita prevista para o mês de dezembro de 2015, e todo o exercício de 2016, e dá outras providências.
Portaria nº 91 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 91 de 2022
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 91 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 91 de 2020
Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 339.063,78 provenientes da Lei Federal de emergência cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto presidencial nº 10.464/2020 para o Município de Serrana e dá outras providências.
Decreto nº 91 de 2017
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de Fiscalização de Publicidade e dá outras providências.
Portaria nº 91 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 91 de 2013
Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana – ACI, para realização da “Chegada do Papai Noel”, e dá outras providências.
Decreto nº 91 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 91 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 91 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 91 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 91 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 90 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 90 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 90 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 90 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 90 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 90 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Portaria nº 90 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 90 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 90 de 2013
Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Transmissão da Dengue.
Decreto nº 90 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023
Decreto nº 90 de 2017
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos e dá outras providências.
Portaria nº 90 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 90 de 2020
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispôs sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Portaria nº 90 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 90 de 2015
Dispõe sobre a Constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS, e dá outras providências.
Portaria nº 89 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 89 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 89 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
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