Legislação Municipal
Portaria nº 110 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 110 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 109 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Lei complementar n° 109 de 2002
Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa irplás indústria riberaopretana de plásticos ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Decreto nº 109 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 109 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 109 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 109 de 2023
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 109 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 109 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 109 de 2020
Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 109 de 2017
Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Decreto nº 109 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 109 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 109 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 109 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 108 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 108 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 108 de 2021
Dispõe sobre transposição orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 108 de 2023
Dispõe sobre a constituição do Comitê de mortalidade materna e prevenção de óbito fetal e infantil do Município de Serrana
Portaria nº 108 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor púbico municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 108 de 2017
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Decreto nº 108 de 2022
Dispõe sobre interdição das vias públicas para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Lei complementar n° 108 de 2002
Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa evanir das dores da silva de assis me., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Decreto nº 108 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e especial.
Portaria nº 108 de 2017
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 108 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 108 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 108 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 108 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 107 de 2013
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2013 e com vigência programada para o exercício de 2014.
Decreto nº 107 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 107 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 107 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Decreto nº 107 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 107 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 107 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 107 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 107 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 107 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 107 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 107 de 2023
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.
Lei complementar n° 107 de 2002
Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa central frigorífica de carnes rodrigues ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Portaria nº 107 de 2017
Dispõe sobre designação de servidora que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 107 de 2017
Dispõe sobre a autorização à Guarda Civil Municipal para exercício das atribuições previstas no artigo 24 e 74 da Lei Federal 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro.
Portaria nº 106 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica.
Decreto nº 106 de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 106 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 106 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 106 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
- «
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- 18
- 19
- 20
- 21
- 22
- 23
- 24
- 25
- 26
- 27
- 28
- 29
- 30
- 31
- 32
- 33
- 34
- 35
- 36
- 37
- 38
- 39
- 40
- 41
- 42
- 43
- 44
- 45
- 46
- 47
- 48
- 49
- 50
- 51
- 52
- 53
- 54
- 55
- 56
- 57
- 58
- 59
- 60
- 61
- 62
- 63
- 64
- 65
- 66
- 67
- 68
- 69
- 70
- 71
- 72
- 73
- 74
- 75
- 76
- 77
- 78
- 79
- 80
- 81
- 82
- 83
- 84
- 85
- 86
- 87
- 88
- 89
- 90
- 91
- 92
- 93
- 94
- 95
- 96
- 97
- 98
- 99
- 100
- 101
- 102
- 103
- 104
- 105
- 106
- 107
- 108
- 109
- 110
- 111
- 112
- 113
- 114
- 115
- 116
- 117
- 118
- 119
- 120
- 121
- 122
- 123
- 124
- 125
- 126
- 127
- 128
- 129
- 130
- 131
- 132
- 133
- 134
- 135
- 136
- 137
- 138
- 139
- 140
- 141
- 142
- 143
- 144
- 145
- 146
- 147
- 148
- 149
- 150
- 151
- 152
- 153
- 154
- 155
- 156
- 157
- 158
- 159
- 160
- 161
- 162
- 163
- 164
- 165
- 166
- 167
- 168
- 169
- 170
- 171
- 172
- 173
- 174
- 175
- 176
- 177
- 178
- 179
- 180
- 181
- 182
- 183
- 184
- 185
- 186
- 187
- 188
- 189
- 190
- 191
- 192
- 193
- 194
- 195 (current)
- 196
- 197
- 198
- 199
- 200
- 201
- 202
- 203
- 204
- 205
- 206
- 207
- 208
- 209
- 210
- 211
- 212
- 213
- 214
- 215
- 216
- 217
- 218
- 219
- 220
- 221
- 222
- 223
- 224
- 225
- 226
- 227
- 228
- 229
- 230
- 231
- 232
- 233
- 234
- 235
- 236
- 237
- »