Lei ordinária nº 1418 de 2010

DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS BAIXADOS DESDE 01.01.2009, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1417 de 2010

EMENDA ATIVIA N. 01/2010, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011

Lei ordinária nº 1417 de 2010

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1416 de 2010

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1415 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOAQUIM ANTONIO FRANÇA, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1414 de 2010

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1413 de 2010

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1412 de 2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1202/2007 QUE FIXA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1411 de 2010

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADA URBANA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1410 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BELINI ROMANCINI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1409 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA APARECIDA RIBEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1408 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ONDINA COSSO PACE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1407 de 2010

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO PARA REGISTRO DE AVALIAÇÕES DOS USUÁRIOS EM TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.

Lei ordinária nº 1406 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE AUGUSTA ROSA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1405 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei ordinária nº 1404 de 2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR ALUGUEL PELO USO DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO "EXPOCANA", PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS RELIGIOSOS, ESCOLARES E EXPOSIÇÕES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1403 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO DO BEM, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1402 de 2010

INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOBRE BENS PÚBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1401 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JAIME CARESSATO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1400 de 2010

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI 1.065/2004 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRANA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei ordinária nº 1399 de 2010

ACRESCENTA AO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SERRANA, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DO TICKET REFEIÇÃO OU VALE REFEIÇÃO AOS APOSENTADOS.

Lei ordinária nº 1398 de 2010

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO PELAS USINAS DE A ÁLCOOL QUE TENHAM TERRA PRÓPRIA, ARRENDADA OU EM PARCERIA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E QUE PROMOVEM A QUEIMA DA CANA, DE VALOR EQUIVALENTE A 20% DO TOTAL LANÇADO AOS MUNÍCIPES PELO CONSUMO DE ÁGUA.

Lei ordinária nº 1397 de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA PAULO DE TARSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1396 de 2010

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Lei ordinária nº 1395 de 2010

INSITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 9 394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4 320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1394 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1393 de 2010

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO MORADIA" E SUAS MODALIDADES.

Lei ordinária nº 1392 de 2010

INSTITUI O "CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1391 de 2010

INSTITUI A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1390 de 2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1389 de 2010

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1388 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1387 de 2010

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRANA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP.

Lei ordinária nº 1386 de 2010

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS - PPP NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1385 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADERIR AO CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO BAIXO RIO PARDO - CORESPARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1384 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "COMPLEMENTANDO A RENDA".

Lei ordinária nº 1383 de 2010

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1382 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.

Lei ordinária nº 1381 de 2010

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI 1.065/2004 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRANA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149 - A DA CONTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei ordinária nº 1380 de 2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR ATLETAS PRATICANTES DA MODALIDADES DE JUDÔ, KARATÊ E TAEKWONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1379 de 2010

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1328/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1378 de 2010

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1377 de 2010

IMPLANTA O PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1376 de 2010

FIXA OS VALORES REFERENTES AO SUBSÍDIO PARA OS ATLETAS QUE COMPÕE A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DO MUNICÍPIO DE SERRANA, AUTORIZADO PELO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº.1163/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1375 de 2010

INSTITUI O DIA DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1374 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE AGENOR GABRIEL DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1373 de 2010

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1372 de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA E JARDIM BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1371 de 2010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.008/2003, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1370 de 2010

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍCO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.