Legislação Municipal

Portaria nº 360 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 360 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 159/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 360 de 2014

Altera a Zona de uso e ocupação de solo na Rua Sebastião José Fernandes para Zona Mista II, e dá outras providências.


Portaria nº 359 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 359 de 2022

Dispões sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 359 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 359 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 359 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 359 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 158/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 359 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 359 de 2014

Altera a Zona de uso e ocupação de solo na Rua Paraná entre as ruas Sete de Setembro e Serafim José do Bem, para Zona Mista II, e dá outras providências.


Portaria nº 359 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 358 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 358 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 358 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 358 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 358 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 358 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 358 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 358 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 157/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 358 de 2014

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 357 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 357 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 357 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 357 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 357 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.


Lei complementar n° 357 de 2014

Dispõe sobre equiparação do cargo público de auxiliar de enfermagem com o de técnico de enfermagem, e dá outras providências.


Portaria nº 357 de 2020

Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 357 de 2021

designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 357 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 156/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 356 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 356 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 356 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 356 de 2023

Disciplina sobre a constituição de comissão de eventos e suas atribuições.


Portaria nº 356 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 356 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 356 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 356 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 155/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 356 de 2014

Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, e dá outras providências.


Portaria nº 355 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 355 de 2014

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências.


Portaria nº 355 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 355 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 355 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 355 de 2020

Dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.


Portaria nº 355 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 355 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 154/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 355 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 354 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 354 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.