Portaria nº 1017 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1017 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1017 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1016 de 2003

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.004

Portaria nº 1016 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1016 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1016 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1016 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1016 de 2021

Nomeia servidor que especifica

Lei ordinária nº 1015 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de belmiro martins rosa, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1015 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1015 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1015 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento em comissão.

Portaria nº 1015 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1015 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1014 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1014 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de benedicto leghi, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1014 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1014 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1014 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 1014 de 2021

Atribui comissão de Licitações e Pregoeiro e equipe de apoio.

Lei ordinária nº 1013 de 2003

Cria o fundo municipal especial de despesas para prevenção e reparação de danos ao meio ambiente.

Portaria nº 1013 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1013 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1013 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1013 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1013 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1012 de 2003

Autoriza o município de serrana a constituir consórcio para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1012 de 2017

Dispõe sobre designação do servidor público municipal, Marcos Antonio Pereira, ocupante do cargo em comissão de secretário municipal de infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria nº 1012 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1012 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1012 de 2021

designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providencias.

Portaria nº 1012 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1011 de 2003

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a implantar o forum da juventude.

Portaria nº 1011 de 2017

Dispõe sobre designação do servidor público municipal, Fabio Dias Baptista, ocupante do cargo de engenheiro civil, e dá outras providências.

Portaria nº 1011 de 2021

Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de licitações

Portaria nº 1011 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1011 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1011 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1010 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1010 de 2003

Dispõe sobre autorização para criação do programa popular municipal de combate à desnutrição e dá outras providências.

Portaria nº 1010 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1010 de 2017

Dispõe sobre designação do servidor público municipal, José Eduardo Scarpellini Gomes, ocupante do cargo de provimento efetivo de auditor fiscal, e dá outras providências.

Portaria nº 1010 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1010 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1009 de 2003

Altera o artigo 2º da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do conselho municipal de saúde e dá outras providências

Portaria nº 1009 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1009 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1009 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1009 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.