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Lei ordinária nº 1118 de 2006

Dispõe sobre a adoção dos nomes de elisa giollo selegato, josé selegato júnior, adélcio selegato, rodrigo andrei chavans, joão césar farina, antônio terçariol, catarina spassino zavanella e hermínia zavanella terçariol, como nomenclatura de vias públicas.


Lei ordinária nº 1117 de 2006

Autoriza o executivo municipal a construir uma herma do sr. ângelo cavalheiro, em logradouro público que especifica, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1116 de 2006

Autoriza o executivo municipal a construir uma estátua do fundador do município de serrana sr. serafim josé do bem, em logradouro público que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1115 de 2006

Autoriza o executivo municipal a construir uma herma do sr. antônio aparecido rosa, em logradouro público que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1114 de 2006

Autoriza o executivo municipal a constituir o consórcio intermunicipal com os municípios de ribeirão preto, são simão e cravinhos para a recuperação, manutenção e conservação do rio tamanduá.


Lei ordinária nº 1113 de 2006

Dispõe sobre autorização para formação de uma equipe de futebol de salão (futsal) do município de serrana para o campeonato denominado “taça eptv de futsal” para 2006 e dá outras providências.


Lei complementar n° 160 de 2005

Autoriza a mesa diretora da câmara municipal de serrana a celebrar termo de cessão de uso do imóvel localizado na rua são pedro, nº 498, nesta, com a apae de serrana e dá outras providências


Lei complementar n° 159 de 2005

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 158 de 2005

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à cooperserra – cooperativa de trabalho dos proprietários de vans e similares de serrana e região.


Lei complementar n° 157 de 2005

Dispõe sobre a doação de área urbana para o estado de são paulo para fins que especifica.


Lei complementar n° 156 de 2005

Dispõe sobre a cessão gratuita de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 155 de 2005

Dispõe sobre a criação, alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.


Lei complementar n° 154 de 2005

Reedita o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.


Lei complementar n° 153 de 2005

Autoriza o executivo municipal a isentar de pagamento do iptu os imóveis atingidos por enchentes no município de serrana e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1112 de 2005

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.006.


Lei ordinária nº 1111 de 2005

Aprova o orçamento plurianual do município de serrana, para os exercícios de 2.006 a 2.009.


Lei ordinária nº 1110 de 2005

Dispõe sobre a instituição de creche municipal, no parque são josé, denominada “creche orestes biagi”.


Lei ordinária nº 1109 de 2005

Dispõe sobre a criação de programa de alfabetização de jovens e adultos, a ser desenvolvido junto às escolas municipais e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1108 de 2005

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênios com empresas privadas, para doação de uniformes distribuídos na rede pública municipal de ensino.


Lei ordinária nº 1107 de 2005

Autoriza o poder executivo de serrana a celebrar convênio com o governo do estado de são paulo, através da secretaria da segurança pública, objetivando o pagamento de gratificação, a título de pró-labore, aos policiais militares lotados no município de serrana.


Lei ordinária nº 1106 de 2005

Autoriza a desafetação onerosa de área pública que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1105 de 2005

Autoriza a permuta de imóveis que especifica.


Lei ordinária nº 1104 de 2005

Institui o programa de preservação do meio ambiente do município de serrana, denominado “proverde – programa recuperando o verde, preservando a vida”, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1103 de 2005

Dispõe sobre criação de crédito especial e alteração da lei nº 1058/2004, que estima receita e fixa despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2005.


Lei ordinária nº 1102 de 2005

Dispõe sobre a legalização de desdobro de lotes e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1101 de 2005

Autoriza o executivo municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida de lotes urbanizados adquiridos conforme lei municipal nº 628/94, de 29 de setembro de 1994.


Lei ordinária nº 1100 de 2005

Revoga integralmente a Lei N. 680/97 (Que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, aberturas e prolongamentos de vias de circulação e retalhamento de imóveis em geral e da outras providéncias).


Lei ordinária nº 1099 de 2005

Dispõe sobre aditamento do anexo i, metas e prioridades da lei nº 1055/2004 (lei de diretrizes orçamentárias 2005) e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1098 de 2005

Dispõe sobre a instituição da data de comemoração da padroeira da cidade, nossa senhora das dores, em 15 de setembro de cada ano.


Lei ordinária nº 1097 de 2005

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de doação de parte do saldo remanescente do exercício de 2005 do duodécimo da câmara municipal e dá outras providências.







  • Sobre Serrana

    Serrana está localizada a uma latitude 21º12'41" sul e a uma longitude 47º35'44" oeste, estando a uma altitude de 427 metros. Sua população estimada pelo último Censo, realizado em 2010, era de 39.574 habitantes. O município possui uma área de 125,744 km².
    Prefeito: João Antonio Barboza (Partido da Social Democracia) PSD (2013/2016)
    Vice-prefeito: Vinicius de Morais Pereira [Partido Do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB]
    Presidente da câmara: Denis Donizete da Silva (PSC) (2013/2014)

  • Imagens

  • Economia

    Dentre as atividades econômicas do município, as que mais se destacam são: a lavoura de cana-de-açúcar, a prestação de serviços em diversas áreas, as indústrias de usinagem e implementos agroindustriais e o comércio
    Serrana se destaca como um grande polo industrial e de logística do interior de São Paulo, com destaque para duas usinas de açúcar e álcool: Usina Nova União e Usina da Pedra.