Resultado da pesquisa


Lei complementar n° 121 de 2003

Reedita o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.


Lei complementar n° 120 de 2003

Dispõe sobre autorização de reajuste dos vencimentos e salários e, define o piso salarial dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.


Lei complementar n° 119 de 2003

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.


Lei nº 1021 de 2003

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o centro estadual de educação tecnológica paula souza.


Lei nº 1020 de 2003

Autoriza o executivo a realizar campanhas de recuperação fiscal, por intermédio de doação por sorteio de bem imóvel e dá outras providências.


Lei nº 1019 de 2003

Autoriza a realização de laqueaduras e vasectomias no âmbito do departamento municipal da saúde.


Lei nº 1018 de 2003

Estabelece normas de segurança para criação de cães da raça pit bul, rotweiller, fila e mastin napolitanos, e restringe a circulação ao uso de coleira, corrente e focinheira e dá outras providências.


Lei nº 1017 de 2003

Autoriza o executivo municipal a criar e implantar cooperativa profissionalizante e dá outras providências.


Lei nº 1016 de 2003

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.004


Lei nº 1015 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de belmiro martins rosa, como nomenclatura de via pública.


Lei nº 1014 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de benedicto leghi, como nomenclatura de via pública.


Lei nº 1013 de 2003

Cria o fundo municipal especial de despesas para prevenção e reparação de danos ao meio ambiente.


Lei nº 1012 de 2003

Autoriza o município de serrana a constituir consórcio para os fins que especifica e dá outras providências.


Lei nº 1011 de 2003

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a implantar o forum da juventude.


Lei nº 1010 de 2003

Dispõe sobre autorização para criação do programa popular municipal de combate à desnutrição e dá outras providências.


Lei nº 1009 de 2003

Altera o artigo 2º da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do conselho municipal de saúde e dá outras providências


Lei nº 1008 de 2003

Autoriza o executivo a celebrar convênio com instituições financeiras e dá outras providências.


Lei nº 1007 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de jarbas sebastião manfrin, como nomenclatura de via pública.


Lei nº 1006 de 2003

Autoriza o executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.


Lei nº 1005 de 2003

Autoriza o executivo municipal a receber por transferência de posse e em cessão gratuita do departamento de estradas de rodagem do estado de são paulo, áreas de terra localizada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.


Lei nº 1004 de 2003

Dispõe sobre a adoção dos nomes de waldomiro bernardo da silva (mirim) e ulisses da silva, como nomenclatura de vias públicas.


Lei nº 1003 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de jorge luiz registro, como nomenclatura de via pública.


Lei nº 1002 de 2003

Autoriza a celebração de convênio de cooperativa mútua entre a prefeitura municipal, câmara municipal e instituições de ensino de nível superior e técnico e dá outras providências.


Lei nº 1001 de 2003

Autoriza o município de serrana a celebrar convênio com o fundo social de solidariedade do estado de são paulo – fussesp.


Lei nº 1000 de 2003

Institui o programa municipal de conservação de estradas rurais do município de serrana e dá outras providências.


Lei nº 963 de 2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, nos termos do artigo 43, § 1º, inciso ii, da lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.


Lei nº 962 de 2002

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.


Lei nº 961 de 2002

Dispõe sobre o uso dos espaços publicitários nos ônibus e pontos de ônibus para campanhas educativas contra a violência à mulher, crianças e adolescentes e idosos.


Lei nº 960 de 2002

Autoriza o poder executivo a criar o projeto maternidade plantando o futuro: uma árvore, uma vida.


Lei nº 959 de 2002

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.003.







  • Sobre Serrana

    Serrana está localizada a uma latitude 21º12'41" sul e a uma longitude 47º35'44" oeste, estando a uma altitude de 427 metros. Sua população estimada pelo último Censo, realizado em 2010, era de 39.574 habitantes. O município possui uma área de 125,744 km².
    Prefeito: João Antonio Barboza (Partido da Social Democracia) PSD (2013/2016)
    Vice-prefeito: Vinicius de Morais Pereira [Partido Do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB]
    Presidente da câmara: Denis Donizete da Silva (PSC) (2013/2014)

  • Imagens

  • Economia

    Dentre as atividades econômicas do município, as que mais se destacam são: a lavoura de cana-de-açúcar, a prestação de serviços em diversas áreas, as indústrias de usinagem e implementos agroindustriais e o comércio
    Serrana se destaca como um grande polo industrial e de logística do interior de São Paulo, com destaque para duas usinas de açúcar e álcool: Usina Nova União e Usina da Pedra.