Resultado da pesquisa


Lei ordinária nº 1103 de 2005

Dispõe sobre criação de crédito especial e alteração da lei nº 1058/2004, que estima receita e fixa despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2005.


Lei ordinária nº 1102 de 2005

Dispõe sobre a legalização de desdobro de lotes e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1101 de 2005

Autoriza o executivo municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida de lotes urbanizados adquiridos conforme lei municipal nº 628/94, de 29 de setembro de 1994.


Lei ordinária nº 1100 de 2005

Revoga integralmente a Lei N. 680/97 (Que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, aberturas e prolongamentos de vias de circulação e retalhamento de imóveis em geral e da outras providéncias).


Lei ordinária nº 1099 de 2005

Dispõe sobre aditamento do anexo i, metas e prioridades da lei nº 1055/2004 (lei de diretrizes orçamentárias 2005) e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1098 de 2005

Dispõe sobre a instituição da data de comemoração da padroeira da cidade, nossa senhora das dores, em 15 de setembro de cada ano.


Lei ordinária nº 1097 de 2005

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de doação de parte do saldo remanescente do exercício de 2005 do duodécimo da câmara municipal e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1096 de 2005

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a apae – associação de pais e amigos dos excepcionais de serrana, para realização do evento denominado “1ª ues rodeio show”, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1095 de 2005

Autoriza o instituto de previdência dos servidores públicos municipais de serrana – ipremus a celebrar convênio com instituições financeiras e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1094 de 2005

Fixa valores para estabelecer e encontrar as obrigações de pequeno valor da municipalidade, disciplinando as disposições previstas no § 4º do artigo 100 da constituição federal e artigo 87 do ato das disposições constitucionais transitórias.


Lei ordinária nº 1093 de 2005

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o sebrae para implantação e desenvolvimento do programa jovens empreendedores – primeiros passos e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1092 de 2005

Autoriza o município de serrana a receber, mediante contrato específico, recursos financeiro do fundo estadual de prevenção e controle da poluição – fecop.


Lei ordinária nº 1091 de 2005

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a regulamentar o serviço de mototáxi no municipio.


Lei ordinária nº 1090 de 2005

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.006 e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1089 de 2005

Altera a lei nº 884/2001, a qual dispõe sobre autorização para celebração de convênio com instituições prestadoras de serviços de assistência à saúde e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1088 de 2005

Dispõe sobre a implantação do programa assistencial “frente popular de trabalho”, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1087 de 2005

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o instituto nacional do seguro social, objetivando a cessão de servidores municipais e prédio próprio ou locado, para a instalação de uma agência da previdência social, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1086 de 2005

Delimita a zona urbana da sede do município de serrana.


Lei ordinária nº 1085 de 2005

Dispõe sobre a implantação de programa de ações integradas nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte e assistência social, cria o centro de ações integradas de serrana - cais, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1084 de 2005

Altera o artigo 2º da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do conselho municipal de saúde e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1083 de 2005

Autoriza o município a celebrar convênio com o sindicato dos engenheiros do estado de são paulo, delegacia de ribeirão preto, para fins que especifica.


Lei ordinária nº 1082 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de orestes biagi, em creche municipal no parque são josé.


Lei ordinária nº 1081 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de dr. deusdedit mega, em unidade de saúde mental.


Lei ordinária nº 1080 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de aércio flávio bertolini, como nomenclatura de via pública.


Lei ordinária nº 1079 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de leonilda baldrini bidinello, como nomenclatura de via pública.


Lei ordinária nº 1078 de 2005

Altera o artigo 23 da lei nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1077 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de maria rosa felício, como nomenclatura de via pública.


Lei ordinária nº 1076 de 2005

Dispõe sobre transformação da banda marcial municipal de serrana em orquestra de metais e percussão.


Lei ordinária nº 1075 de 2005

Dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa portadora de deficiência e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1074 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de joão nogueira como nomenclatura de via pública.







  • Sobre Serrana

    Serrana está localizada a uma latitude 21º12'41" sul e a uma longitude 47º35'44" oeste, estando a uma altitude de 427 metros. Sua população estimada pelo último Censo, realizado em 2010, era de 39.574 habitantes. O município possui uma área de 125,744 km².
    Prefeito: João Antonio Barboza (Partido da Social Democracia) PSD (2013/2016)
    Vice-prefeito: Vinicius de Morais Pereira [Partido Do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB]
    Presidente da câmara: Denis Donizete da Silva (PSC) (2013/2014)

  • Imagens

  • Economia

    Dentre as atividades econômicas do município, as que mais se destacam são: a lavoura de cana-de-açúcar, a prestação de serviços em diversas áreas, as indústrias de usinagem e implementos agroindustriais e o comércio
    Serrana se destaca como um grande polo industrial e de logística do interior de São Paulo, com destaque para duas usinas de açúcar e álcool: Usina Nova União e Usina da Pedra.