Legislação Municipal

Portaria nº 645 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 644 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 644 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 644 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 644 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências


Portaria nº 644 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica


Portaria nº 644 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 644 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art.


Portaria nº 644 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 643 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 643 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 643 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 643 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria nº 182/2021.


Portaria nº 643 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 643 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências


Portaria nº 643 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carta suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 643 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 643 de 2024

Cessa Afastamento de licença para tratar de assuntos particulares.


Portaria nº 643 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 642 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 642 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria nº 41/2021, que dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 642 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências


Portaria nº 642 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 642 de 2022

Designa servidor municipal para o Controle Interno da Administração Municipal e dá outras providências.


Portaria nº 642 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 642 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 642 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho.


Portaria nº 642 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 642 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 641 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 641 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 641 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 641 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 641 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 641 de 2024

Determina o aditamento da Portaria 350/2024.


Portaria nº 641 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 641 de 2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão de eventos.


Portaria nº 641 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para analisar e elaborar parecer sobre o sistema apresentado nos autos do Processo de Licitação Pregão presencial nº 21/2019.


Portaria nº 640 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 640 de 2025

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 640 de 2021

Dispõe sobre a designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 640 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 640 de 2024

Aplica penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor que especifica.


Portaria nº 640 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 640 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 640 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 640 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 639 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por falecimento do servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 639 de 2024

Revoga Portaria


Portaria nº 639 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.