Legislação Municipal

Portaria nº 635 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 634 de 2018

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 634 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 634 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 634 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 634 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 634 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias;


Portaria nº 634 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 634 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 633 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Portaria nº 633 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.


Portaria nº 633 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 633 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 633 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 633 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 633 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 633 de 2022

revoga todos os termos da portaria que especifica;


Portaria nº 632 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 632 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 632 de 2021

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.


Portaria nº 632 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 632 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 632 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 632 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 632 de 2022

Ratifica a portaria nº 627/2022, que dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias;


Portaria nº 631 de 2018

Designa leiloeiro e equipe de apoio e dá outras providências.


Portaria nº 631 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 631 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 631 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 631 de 2017

Dispõe sobre a alteração de carga suplementar concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 631 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 631 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 631 de 2022

Dispõe sobre demissão de servidor público municipal que especifica;


Portaria nº 630 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 630 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;


Portaria nº 630 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 630 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 630 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 630 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 630 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 630 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 629 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 629 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 629 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 629 de 2022

Ratifica a portaria nº 513/2022, que nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 629 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 629 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 629 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 629 de 2020

Declara vago o cargo público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 628 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.