Legislação Municipal

Portaria nº 843 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 843 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 843 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e á outras providências.


Portaria nº 843 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 843 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 843 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 843 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 842 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 842 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 842 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 842 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 842 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 842 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 842 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 841 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 841 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 841 de 2024

Dispõe sobre a concessão de abono permanência


Portaria nº 841 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 841 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 841 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 840 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 840 de 2024

Dispõe sobre a concessão de abono permanência


Portaria nº 840 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 840 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 840 de 2022

Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidente


Portaria nº 840 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 840 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 839 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 839 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 839 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 839 de 2021

Dispõe sobre constituição de comissão especial para análise da documentação e seleção de Projetos do Programa de Estímulo à Cultura de Serrana - PECS


Portaria nº 839 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 839 de 2017

Dispõe sobre a designação ao Servidor Público Municipal, José Antonio Borges Xavier, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências.


Portaria nº 839 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 838 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 838 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 838 de 2018

Dispõe sobre designação dos Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos, lotados na Divisão de Fiscalização Fazendária, e dá outras providências.


Portaria nº 838 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 838 de 2021

Designa servidor municipal para o Controle Interno da Administração Municipal e dá outras providências.


Portaria nº 838 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 838 de 2021

Designa servidor municipal para o controle interno da administração municipal e dá outras providências.


Portaria nº 838 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 837 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 837 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo e dá outras providências.


Portaria nº 837 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que


Portaria nº 837 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 837 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 837 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 836 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 836 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.