Portaria nº 260 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 260 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 260 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 260 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 260 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 260 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 260 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA SERRANA - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 260 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 260 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 260 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 260 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria nº 259 de 2022

Dispõe sobre a progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 259 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 259 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 259 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 259 de 2020

Dispõe sobre concessão de abono permanência.

Lei complementar n° 259 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À LUIS CARLOS DOS SANTOS SERRANA - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 259 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 259 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 259 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 259 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 259 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 258 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art 209 da lei complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 258 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art 209 da lei complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 258 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 258 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 258 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 258 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 258 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 258 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 258 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 258 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 258 de 2021

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2021, e dá outras providências.

Lei complementar n° 258 de 2010

DIPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À JOSÉ NIVALDO GUERREIRO TRANSPORTES - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 257 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 257 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 257 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 257 de 2020

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 257 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À MELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 257 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 257 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 257 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 257 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 257 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Portaria nº 257 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 256 de 2022

Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 256 de 2022

Remanejamento de recursos orçamentários, no orçamento no programa de 2022.

Portaria nº 256 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 256 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 256 de 2024

Revoga portaria que especifica;