Legislação Municipal

Portaria nº 979 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 979 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 979 de 2003

Dispõe sobre autorização ao executivo para firmar convênio com a fundação procon, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo e dá outras providências.


Portaria nº 979 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor


Portaria nº 978 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 978 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Lei ordinária nº 978 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de baudílio biagi, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 978 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 978 de 2019

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 978 de 2021

Dispões sobre exoneração do servidor.


Portaria nº 977 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.


Lei ordinária nº 977 de 2003

Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano na circunscrição do município de serrana e dá outras providências.


Portaria nº 977 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 977 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 977 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor.


Portaria nº 977 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 976 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.


Lei ordinária nº 976 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de maria antonia soares selegato em escola municipal de ensino fundamental e dá outras providências.


Portaria nº 976 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 976 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 976 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 976 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.


Portaria nº 975 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.


Portaria nº 975 de 2023

Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.


Lei ordinária nº 975 de 2003

Autoriza o executivo a receber por doação, combustível que especifica.


Portaria nº 975 de 2022

Revoga a Portaria que especifica.


Portaria nº 975 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 975 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 974 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 974 de 2003

Dispõe sobre autorização de reajuste de 10% (dez por cen- to) dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de serrana e dá outras providên cias.


Portaria nº 974 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 974 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 974 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.


Portaria nº 974 de 2021

Atribui à Comissão de Licitações e Pregoeiro e Equipe de Apoio, constituídas pelas Portarias nºs 55/2021 e 141/2021 a atuar junto à Fundação Cultural de Serrana.


Portaria nº 973 de 2023

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 973 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Lei ordinária nº 973 de 2003

Autoriza o executivo municipal a criar o programa "viveiro de mudas", nas escolas do município de serrana.


Portaria nº 973 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor


Portaria nº 973 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 973 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 972 de 2023

Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 972 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 972 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 972 de 2021

Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional


Portaria nº 972 de 2022

Dispõe sobre a designação de servidor municipal que especifica a título de substituição e dá outras providências.


Lei ordinária nº 972 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome osvaldo alves arantes, como mo nomenclatura de via pública.


Portaria nº 971 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 971 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 971 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor


Lei ordinária nº 971 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de abel damasio carvalho co- trim, como nomenclatura de via pública.