Legislação Municipal

Portaria nº 718 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 717 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 717 de 2020

Exonera servidor que especifica.


Portaria nº 717 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 717 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 717 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 717 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 717 de 2023

Dispõe sobre inatividade de servidor municipal.


Portaria nº 717 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 717 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 716 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 716 de 2020

Exonera servidor que especifica.


Portaria nº 716 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 716 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 716 de 2023

Dispõe sobre inatividade de servidor municipal.


Portaria nº 716 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 716 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 716 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 715 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 715 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 715 de 2020

Exonera servidor que especifica.


Portaria nº 715 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 715 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 715 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 715 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 715 de 2019

Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo para apuração de regularidade e legalidade de Atos Administrativos, na forma que especifica.


Portaria nº 714 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 714 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 714 de 2021

Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 714 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 714 de 2020

Exonera servidor que especifica.


Portaria nº 714 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 714 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 714 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 713 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 713 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 713 de 2024

Dispõe sobre a designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 713 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 713 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 713 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 713 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 713 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 712 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 712 de 2023

Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA


Portaria nº 712 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 712 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 712 de 2019

Designar o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 712 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 712 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 712 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências