Legislação Municipal

Portaria nº 715 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 715 de 2019

Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo para apuração de regularidade e legalidade de Atos Administrativos, na forma que especifica.


Portaria nº 714 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 714 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 714 de 2021

Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 714 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 714 de 2020

Exonera servidor que especifica.


Portaria nº 714 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 714 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 714 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 713 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 713 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 713 de 2024

Dispõe sobre a designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 713 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 713 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 713 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 713 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 713 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 712 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 712 de 2023

Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA


Portaria nº 712 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 712 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 712 de 2019

Designar o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 712 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 712 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 712 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências


Portaria nº 711 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 711 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 711 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 711 de 2023

Ratifica Portaria nº 688/2023, que contratou mediante processo seletivo servidor municipal que especifica.


Portaria nº 711 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 711 de 2024

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 711 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 711 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 710 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 710 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 710 de 2023

Ratifica Portaria 667/2023


Portaria nº 710 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 710 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 710 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 710 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 709 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 709 de 2023

Ratifica Portaria 572/2023.


Portaria nº 709 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 709 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 709 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 709 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 709 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 709 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 708 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.