Lei ordinária nº 1493 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO DA SILVEIRA RESENDE COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

Lei ordinária nº 1492 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE APARECIDA MARCOLINO CAVALHEIRO COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

Lei ordinária nº 1491 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO RIBEIRO DE PAULA COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

Lei ordinária nº 1490 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DR. JOSÉ CARLOS JAQUINTA, PARA O “COI” – CENTRO ODONTOLÓGICO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1489 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ARSÊNIO RAMOS MARTINS, PARA A “ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1488 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO NAYLOR DIAS DA SILVA, PARA A – EACS – ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – JARDIM DOM PEDRO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1487 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GODOFREDO TEIXEIRA MACHADO, PARA A UNIDADE - ESF ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1486 de 2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1485 de 2012

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE MAIO COM A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS MESMOS NESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1484 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GERALDO CÉSAR DE PAIVA REIS, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), EDIFICADA NA AVENIDA GABRIEL JOSÉ DO VALLE S/ Nº, NESTA CIDADE DE SERRANA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1483 de 2012

FIXA OS VALORES REFERENTES AO SUBSÍDIO PARA OS ATLETAS QUE COMPÕE A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DO MUNICÍPIO DE SERRANA, AUTORIZADO PELO ART. 5o DA LEI MUNICIPAL No 1.163/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1482 de 2012

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR ATLETAS PRATICANTES DE MODALIDADES ESPORTIVAS OLÍMPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1481 de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-JOVEM DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1480 de 2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA FINS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” E PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1479 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LILLE DE CARVALHO REIS, COMO NOMENCLATURA NA FUNDAÇÃO CULTURA.

Lei ordinária nº 1478 de 2012

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 1.413/2010 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1477 de 2011

Lei Orçamentária Anual de 2012

Lei ordinária nº 1467 de 2011

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1445/2011, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA A FORMALIZAR ACORDO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIAS DEVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1466 de 2011

LEGISLATIVO - Determina ao Chefe do Executivo que Encaminhe mensalmente toda a movimentação financeira de recursos do FUNDEB e de recursos próprios á educação, e da outras providências.

Lei ordinária nº 1465 de 2011

EMENDA ADITIVA Nº 04/2011 - A LEI  Nº 1.465/2011 - LDO 2012

Lei ordinária nº 1465 de 2011

Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2012. Dados aprovados pelo legislativo

Lei ordinária nº 1465 de 2011

Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2012. Dados Aprovados pelo Legislativo

Lei ordinária nº 1465 de 2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1464 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO DE CONTROLE DOS ACESSOS NAS UNIDADES

Lei ordinária nº 1463 de 2011

QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE E PEDOFILIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1462 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS MUNÍCIPES QUE FOREM PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, NEOPLASIA MALIGNA, ALÉM DAS PATOLOGIAS DECORRENTES DA INFECÇÃO PELO VÍRUS HIV

Lei ordinária nº 1461 de 2011

DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA

Lei ordinária nº 1460 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Lei ordinária nº 1459 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA PIEDADE DO BEM, EM NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1458 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LEIDA ESMERALDA CORREA, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1457 de 2011

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1456 de 2011

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE DE SERRANA, A FESTA DENOMINADA “EXPOCANA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1455 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MERCEDES REGISTRO DO BEM, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1454 de 2011

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OFERECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1453 de 2011

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO EM CACHORROS E GATOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1452 de 2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.387/2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRANA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP.

Lei ordinária nº 1451 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR CESSÃO NÃO ONEROSA ÁREAS ENCRAVADAS EM PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA FAZENDA MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1450 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LOURIVAL MONTEIRO DE MELLO COMO NOMENCLATURA DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1449 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ ROSA NETTO COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

Lei ordinária nº 1448 de 2011

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS A FUNDAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1447 de 2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA – IPREMUS.

Lei ordinária nº 1446 de 2011

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1445 de 2011

AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA A FORMALIZAR ACORDO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIAS DEVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1444 de 2011

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BIOMBOS NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei ordinária nº 1443 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DR. JOSÉ CARLOS SOBRAL, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.

 

Lei ordinária nº 1442 de 2011

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei ordinária nº 1441 de 2011

ESTABELECE MECANISMO PARA CONTRATAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS.

 

Lei ordinária nº 1440 de 2011

LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE CICLISMO VINCULADA AO MUNICÍPIO DE SERRANA

Lei ordinária nº 1439 de 2011

AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA A FORMALIZAR ACORDO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIAS DEVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei ordinária nº 1438 de 2011

PROIBE QUE AS EMPRESAS DA CIDADE DE SERRANA UTILIZEM COMO CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS O CADASTRO NEGATIVO JUNTO AO SCPC, SERASA E DEMAIS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.