Legislação Municipal

Portaria nº 647 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 647 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 646 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 646 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 646 de 2019

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 646 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 646 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 646 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 646 de 2024

Ratifica Portaria nº 592, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 646 de 2022

Dispõe sobre designação da presidente do Fundo Social de Solidariedade de Serrana - SP


Portaria nº 645 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 645 de 2020

Revoga a Portaria nº 573/2019, que dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 645 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 645 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 645 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 645 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 645 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 645 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 644 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 644 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art.


Portaria nº 644 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica


Portaria nº 644 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 644 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 644 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 644 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 643 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 643 de 2024

Cessa Afastamento de licença para tratar de assuntos particulares.


Portaria nº 643 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carta suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 643 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 643 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria nº 182/2021.


Portaria nº 643 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 643 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 643 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 643 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 642 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 642 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho.


Portaria nº 642 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 642 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 642 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 642 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 642 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria nº 41/2021, que dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 642 de 2022

Designa servidor municipal para o Controle Interno da Administração Municipal e dá outras providências.


Portaria nº 642 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 641 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 641 de 2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão de eventos.


Portaria nº 641 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 641 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 641 de 2024

Determina o aditamento da Portaria 350/2024.


Portaria nº 641 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 641 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para analisar e elaborar parecer sobre o sistema apresentado nos autos do Processo de Licitação Pregão presencial nº 21/2019.