Legislação Municipal

Portaria nº 690 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 690 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 690 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 690 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 689 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 689 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 689 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 689 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor do Convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 689 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 689 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 689 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 689 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 688 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 688 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que espécifica, e dá outras providências.


Portaria nº 688 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 688 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 688 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 688 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 688 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 688 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 687 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 687 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 687 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 687 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 687 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 687 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 687 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 687 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 686 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 686 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 686 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 686 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 686 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 686 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 686 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 686 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 686 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 685 de 2021

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 685 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 685 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 685 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 685 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 685 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 685 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 685 de 2023

Nomeia servidor Municipal que especifica.


Portaria nº 684 de 2021

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 684 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 684 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 684 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 684 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.