Portaria nº 31 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 31 de 2018

Considera suspensos o expediente nas escolas e creches do Município de Serrana nos dias 29/05/2018 a 04/06/2018.

Portaria nº 31 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências

Portaria nº 31 de 2021

Dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 31 de 2020

Revoga a Portaria nº 43/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

Decreto nº 31 de 2017

Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 30 de 2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 467/2017, e dá outras providências.

Decreto nº 30 de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 59/2020, que dispõe sobre regulamentação de instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 30 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 30 de 2025

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento misto de interesse social denominado "Maravilha Village" e dá outras providências.

Portaria nº 30 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 30 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 30 de 2021

Dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 30 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 30 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento pragrama de 2024.

Portaria nº 30 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria 476/2021.

Portaria nº 30 de 2018

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209, da lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 30 de 2014

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 30 de 2019

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.828/2017, que dispõe sobre serviço de transporte de passageiros, “Triciclo Automotor”, serviço comunitário de Rua e entrega de mercadorias bem como regras de segurança e dá outras providências.

Portaria nº 30 de 2020

Revoga a Portaria nº 53/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função Diretor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Decreto nº 30 de 2020

Dispõe sobre substituição de membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus, e dá outras providências.

Decreto nº 30 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Programa de 2023

Portaria nº 30 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 30 de 2015

Dispõe sobre suspensão, por determinação judicial, do Concurso Público nº 01/2015, e dá outras providências.

Decreto nº 30 de 2018

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite".

Decreto nº 30 de 2016

Dispõe sobre autorização de benefícios pecuniários aos Professores titulares de cargo efetivo da Rede Estatual de Ensino que ministram aulas na Rede Municipal através de Convênio Estado/Município a título de acúmulo de função.

Portaria nº 30 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 30 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 29 de 2020

Revoga a Portaria nº 38/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

Portaria nº 29 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 29 de 2020

Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana e Comitê de Prevenção e enfrentamento ao Corona Virus e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da Pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19.

Decreto nº 29 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 29 de 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 21/2019, que dispõe sobre a aprovação definitiva do Loteamento residencial e comercial denominado Terras de Santa Balbina, e dá outras providências.

Decreto nº 29 de 2014

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de encontro de motos e carros com som, e dá outras providências.

Decreto nº 29 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 29 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 29 de 2015

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Portaria nº 29 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 29 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 29 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 29 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 29 de 2016

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização do evento que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 29 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 29 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar

Portaria nº 29 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Decreto nº 29 de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Decreto nº 29 de 2024

Dispõe sobre constituição do Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI de que trata o Decreto nº 15/2024, que Institui o Plano Municipal de busca ativa e recomposição das aprendizagens, e dá outras providências.

Decreto nº 29 de 2023

Revoga o Decreto 166/2022, que alterou provisoriamente a instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 29 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 29 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.