Portaria nº 133 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 133 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 133 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Lei complementar n° 133 de 2003

Dispõe sobre a concessão de direito de uso de imóvel público para fins que especifica.

Portaria nº 133 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 133 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 133 de 2017

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 133 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Decreto nº 133 de 2024

Tansposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2024.

Decreto nº 132 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 132 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 132 de 2017

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 132 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providêcnias.

Decreto nº 132 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 132 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 132 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025

Portaria nº 132 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 132 de 2023

Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 132 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 132 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 132 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 132 de 2003

Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998, que altera o código tributário do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 132 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 132 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 204.

Portaria nº 132 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 131 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023

Decreto nº 131 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 131 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 131 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suiplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 131 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Lei complementar n° 131 de 2003

Dispõe sobre a concessão de direito de uso de imóvel público para fins que especifica.

Decreto nº 131 de 2024

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024

Decreto nº 131 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.

Portaria nº 131 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 131 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 131 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 131 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 131 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 131 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 131 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 131 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 130 de 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino no contexto da pandemia Covid-19.

Portaria nº 130 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 130 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Lei complementar n° 130 de 2003

Altera referência salarial de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Decreto nº 130 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 130 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 130 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 130 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 130 de 2025

Altera dispositivos do Decreto 92/2025, que regulamenta a campanha de estímulo à arrecadação, para excluir a adimplência das tarifas de água e esgotos, de acordo com a Lei nº 2384/2025, e dá outras providências