Convênio municipal 1-Termo de Contrato de Cooperação Técnica de 2020

Termo de Contrato de Cooperação Técnica nº 001/2020, que entre si celebram, de um lado Município de Serrana, de outro lado, a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto - LTDA.

Convênio municipal 1 de 2025

Termo de Convênio para cessão de servidor nº 01/2025, que celebram o Município de Serrana e a Câmara Municipal de Serrana - SP

Portaria nº 1 de 2017

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 1 de 2021

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.

Convênio municipal 1 de 2019

Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 05/2019 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto nº 1 de 2023

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2023 e dá outras providências.

Decreto nº 1 de 2014

Dispõe sobre alteração da referência salarial – P01, P02, P03 e P04, para adequação ao salário mínimo oficial do Governo Federal.

Decreto nº 1 de 2019

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2019, e obrigatoriedade do registro correto de ponto e dá outras providências.

Convênio municipal 1 de 2018

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 que entre si celebram o Município de Serrana e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Serrana, visando a conjugação de esforços dos partícipes para o atendimento educacional especializado a criança deficiente.

Decreto nº 1 de 2016

Dispõe sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais no Exercício de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 1 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 1 de 2024

Prorroga Intervenção Administrativa na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.

Portaria nº 1 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Decreto nº 1 de 2022

Dispõe sobre alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Decreto nº 1 de 2020

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.

Portaria nº 1 de 2021

Nomeia o Sr. José Alves Pereira, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e dá outras providências.

Decreto nº 1 de 2025

Dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências

Decreto nº 1 de 2015

Dispõe sobre regulamentação da cobrança de IPTU para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Convênio municipal 0 de 2024

Convênio de Cooperação Técnica e Operacional para Gestão Financeira e Administração Previdência que, entre si, celebram o Município de Serrana e a BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil em relação ao Plano de Benefícios BBPREV Brasil, (Previdência Complementar)

Convênio municipal 0-Termo de Parceria de 2020

Termo de Parceria que entre si celebram a ouvidoria do Ministério Público de São Paulo, por intermédio de seu Ouvidor e a Prefeitura do Município mencionado e ao final discriminada, visando colaboração na facilitação da tramitação, resposta e solução da tramitação, resposta e soluções de manifestações apresentadas, com a racionalização e melhoria do atendimento ao cidadão.

Convênio municipal 0 de 2019

Termo de Aditamento e Ratificação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e outras Avanças - SESI

Convênio municipal 0 de 2019

Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e outras Avenças. - SESI

Convênio municipal 0 de 2024

Convênio de Adesão que celebram Município de Serrana e a BB Previdência. (Previdência Complementar)

Convênio municipal 0-Convênio SESI de 2020

Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e outras avenças.

Convênio municipal 0 de 2019

Termo de cessão Temporária de uso de parte de bem imóvel público que entre si fazem o Município de Serrana e o Instituto de Previdência do Município de Serrana - IPREMUS.

Convênio municipal 0 de 2019

Termo de convênio para cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Prefeitura Municipal de Serrana e a Prefeitura Municipal de Icém, em caráter GRATUITO.

Convênio municipal 0 de 2019

Termo de Rescisão do convênio para a cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Prefeitura Municipal de Serrana e a Prefeitura Municipal de Icém, em caráter Gratuito.