Legislação Municipal

Portaria nº 767 de 2024

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 766 de 2023

Determina a abertura de investigação/providências preliminares e dá outras providencias


Portaria nº 766 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 766 de 2024

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 766 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 766 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 766 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 765 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 765 de 2018

Designa Leiloeiro e Equipe de de Apoio e dá outras providências.


Portaria nº 765 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 765 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 765 de 2024

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 765 de 2023

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências


Portaria nº 764 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 764 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 764 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 764 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 764 de 2024

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 764 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 763 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 763 de 2023

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho e dá outras providências.


Portaria nº 763 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 763 de 2024

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 763 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 763 de 2022

Dispõe sobre a readaptação do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 762 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 762 de 2022

Dispõe sobre a readaptação do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 762 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 762 de 2024

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 762 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 761 de 2024

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 761 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 761 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 761 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 761 de 2023

Revoga Portaria


Portaria nº 761 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 761 de 2017

Dispõe sobre a composição de comissão de estudos às leis federais n°s 13019/2014 e 13204/2015, e dá outras providencias.


Portaria nº 760 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 760 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica


Portaria nº 760 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 760 de 2024

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 760 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 760 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 759 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 759 de 2019

Dispõe sobre constituição de comissão para apuração dos lançamentos de taxas e tributos municipais que especificam, e dá outras providências.


Portaria nº 759 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 759 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 759 de 2024

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 759 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 759 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio técnico do convênio que especifica e dá outras providências.