Decreto nº 38 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 38 de 2019

Dispõe sobre a designação de membros para comissão especial eleitoral de realização do pleito de escolha dos membros dos Conselhos Administrativo, Fiscal e Diretoria Executiva do IPREMUS – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana.

Decreto nº 38 de 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 32/2020, que dispõe sobre alteração de data de vencimento de parcelas do IPTU, ISS Fixo, Taxa de Licença/Publicidade, Taxa de Lixo Domiciliar, e dá outras providências.

Portaria nº 38 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 38 de 2022

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI, e dá outras providências.

Portaria nº 37 de 2022

Certidão de inutilização de número.

Decreto nº 37 de 2014

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação indireta de glebas de terras, para servidão administrativa de passagem subterrânea de emissário de esgoto.

Portaria nº 37 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 37 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 37 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 37 de 2015

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 393/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 37 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 37 de 2018

Dispõe sobre a regulamentação do lançamento da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar e dá outras providências.

Decreto nº 37 de 2025

Abertura de crédito adicional

Decreto nº 37 de 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 35/2019 que dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Serrana Rodeio Show", e dá outras providências.

Decreto nº 37 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 37 de 2017

Dispõe sobre a autorização de uso e/ou espaço público para fins que especificam, e dá outras providências.

Portaria nº 37 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Decreto nº 37 de 2016

Dispõe sobre a fiscalização e o Controle da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 37 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 37 de 2020

Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da Pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19.

Portaria nº 37 de 2021

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 37 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 37 de 2023

Dispõe sobre substituição de membros de que trata o Decreto nº 151/2022, que dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Portaria nº 37 de 2019

Dispõe sobre enquadramento na função de inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 37 de 2017

Dispõe sobre a incorporação de gratificação à remuneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 37 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 36 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 36 de 2013

Dispõe sobre a alteração do valor do Vale Alimentação e dá outras providências.

Decreto nº 36 de 2016

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para implantação do Distrito Industrial II "Norival Afonso Pinto".

Decreto nº 36 de 2025

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar 582/2025, e dá outras providências.

Decreto nº 36 de 2020

Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Decreto nº 36 de 2018

Dispõe sobre a atualização da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP).

Portaria nº 36 de 2019

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o artigo 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 36 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 36 de 2021

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 36 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 36 de 2019

Dispõe sobre interdição das vias públicas para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 36 de 2017

Regulamenta a Lei nº 1778/2017, que dispõe sobre a contratação de profissionais e trabalhadores do Município através de empresas contratadas pelo Poder Público, quer seja terceirizadas, do Setor Privado e particular que prestem serviços ao Município de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 36 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023

Portaria nº 36 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 36 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 36 de 2015

Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

Decreto nº 36 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024

Portaria nº 36 de 2024

Designa Comissão especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da Sociedade Civil que executam atividades voltadas ao Município por intermédio de termos e acordos e dá outras providências

Decreto nº 36 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 36 de 2022

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 548/2022, e dá outras providências.

Portaria nº 36 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 36 de 2017

Dispõe sobre a incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 35 de 2017

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Fundeb, e dá outras providências.