Portaria nº 220 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 220 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 220 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 220 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 220 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 220 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 220 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 220 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 220 de 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede Municipal de Ensino no contexto da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

Portaria nº 219 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 219 de 2021

Dispõe sobre substituição de membro da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana, de que trata o Decreto nº 16/2021, e dá outras providências.

Decreto nº 219 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

Portaria nº 219 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 219 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À MA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. ME, DE NOME FANTASIA MA ESTRUTURAS METÁLICAS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 219 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 219 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 219 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 219 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 219 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Decreto nº 219 de 2023

Regulamenta isenção de IPTU - Imposto Sobre a propriedade predial e territorial urbana, conforme previsão contida no art. 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Portaria nº 219 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 219 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 218 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 218 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias;

Lei complementar n° 218 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À CAMOI MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. ME, DE NOME FANTASIA CAMOI, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 218 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

Portaria nº 218 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 218 de 2020

Revoga a Portaria nº 574/2019, que concede carga suplementar ao servidor público, e dá outras providências.

Decreto nº 218 de 2023

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2023 e com vigência programada para o exercício de 2024.

Portaria nº 218 de 2025

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.

Portaria nº 218 de 2022

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 218 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 218 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 218 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 218 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 217 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 217 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À VIANA TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. ME, DE NOME FANTASIA ÁGUIA TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 217 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 217 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 217 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 217 de 2025

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.

Portaria nº 217 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Decreto nº 217 de 2022

Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.

Portaria nº 217 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 217 de 2023

Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023.

Portaria nº 217 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 217 de 2021

Disciplina em caráter excepcional a concessão de férias para servidores municipais referentes a pedidos protocolados nos meses de novembro de 2021 a janeiro de 2022.

Portaria nº 217 de 2022

Nomeia Servidor Municipal que especifica.

Decreto nº 216 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 216 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.