Portaria nº 1021 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1021 de 2022

Revoga a Portaria que especifica.

Portaria nº 1021 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1021 de 2003

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o centro estadual de educação tecnológica paula souza.

Portaria nº 1020 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1020 de 2019

Designar o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1020 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 1020 de 2021

Dispõe sobre designação de engenheiro para coordenação e fiscalização das obras no Município.

Portaria nº 1020 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e da outras providencias.

Lei ordinária nº 1020 de 2003

Autoriza o executivo a realizar campanhas de recuperação fiscal, por intermédio de doação por sorteio de bem imóvel e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1019 de 2003

Autoriza a realização de laqueaduras e vasectomias no âmbito do departamento municipal da saúde.

Portaria nº 1019 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1019 de 2022

Revoga a Portaria que especifica.

Portaria nº 1019 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1019 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1019 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1018 de 2022

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1018 de 2003

Estabelece normas de segurança para criação de cães da raça pit bul, rotweiller, fila e mastin napolitanos, e restringe a circulação ao uso de coleira, corrente e focinheira e dá outras providências.

Portaria nº 1018 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1018 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1018 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1018 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1017 de 2003

Autoriza o executivo municipal a criar e implantar cooperativa profissionalizante e dá outras providências.

Portaria nº 1017 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1017 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1017 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1017 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1017 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1016 de 2003

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.004

Portaria nº 1016 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1016 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1016 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1016 de 2021

Nomeia servidor que especifica

Portaria nº 1016 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1015 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de belmiro martins rosa, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1015 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1015 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1015 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1015 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento em comissão.

Portaria nº 1015 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1014 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de benedicto leghi, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1014 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 1014 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1014 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1014 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1014 de 2021

Atribui comissão de Licitações e Pregoeiro e equipe de apoio.

Portaria nº 1013 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1013 de 2003

Cria o fundo municipal especial de despesas para prevenção e reparação de danos ao meio ambiente.

Portaria nº 1013 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1013 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.