Decreto nº 115 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Portaria nº 115 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 115 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 115 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 115 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 115 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 115 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Lei complementar n° 115 de 2002

Altera dispositivos da lei complementar n.º 76/98, de 31 de dezembro de 1998 (que altera o código tributário do município de serrana e dá outras providências).

Portaria nº 115 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 115 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 115 de 2020

Dispõe sobre designação da Equipe de Transição pelo Candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 115 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 115 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 115 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 114 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 114 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 114 de 2025

Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação, por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.

Portaria nº 114 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 114 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 114 de 2021

Altera membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo disciplinar instaurada pelo Decreto nº 36/2020, e dá outras providências.

Portaria nº 114 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 114 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 114 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 114 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 114 de 2002

Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998 (que altera o código tributário do município de serrana) e dá outras providências.

Portaria nº 114 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 114 de 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 109/2020, que dispõe sobre a transição de Governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 114 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 114 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 114 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 114 de 2017

Regulamenta as obrigações acessórias para os serviços de administração de cartões de crédito e débito e demais do item 15.01, “LEASING” Planos de Saúde e Serviços compreendidos no item 1.09 da lista.

Portaria nº 114 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e da outras providências.

Lei complementar n° 113 de 2002

Instituir no âmbito do município de serrana o programa municipal de segurança pública, redução do uso de drogas e complementação de ações integradas na área de trânsito e dá outras providências.

Portaria nº 113 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 113 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 113 de 2023

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 113 de 2024

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 113 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 113 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 113 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Decreto nº 113 de 2017

Dispõe sobre autorização para desafetação de áreas destinadas a alienação, através de licitação, na modalidade leilão, nos moldes da Lei nº 1838/2017, e dá outras providências.

Decreto nº 113 de 2023

Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa 2023

Portaria nº 113 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 113 de 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 253/2020, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 113 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 113 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 113 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 113 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei complementar n° 112 de 2002

Dispõe sobre a criação e alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Portaria nº 112 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.