Legislação Municipal

Portaria nº 786 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer técnico sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação na forma de registro de preços para aquisição de materiais de escritório/escolar.


Portaria nº 786 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 786 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 786 de 2023

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 785 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 785 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 785 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 785 de 2018

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para análise do sistema computacional para operacionalização, execução e envio ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo das Execuções Fiscais.


Portaria nº 785 de 2023

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 785 de 2021

Determina o arquivamento de processo administrativo disciplinar.


Portaria nº 785 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 784 de 2024

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 784 de 2023

Dispõe sobre anulação da portaria nº 781/2023.


Portaria nº 784 de 2022

Designa servidor público para ocupar cargo cargo de Enfermeiro Chefe e dá outras providências.


Portaria nº 784 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 784 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 784 de 2021

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providencias


Portaria nº 784 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 783 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 783 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 783 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 783 de 2021

determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 783 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 783 de 2024

Determina o aditamento da Portaria 737/2024 o qual determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 783 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 782 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 782 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 782 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 782 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 782 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 782 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 782 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 781 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 781 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 781 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 781 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 781 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 781 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 781 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 780 de 2021

Dispõe sobre as inatividade do servidor que especifica e da outras providencias.


Portaria nº 780 de 2021

Dispõe sobre as inatividade do servidor que especifica e da outras providencias.


Portaria nº 780 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 780 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 780 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 780 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 780 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 780 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 779 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 779 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 779 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.